A Prefeitura de Governador Valadares decretou situação de emergência em saúde pública devido ao aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) registrados em 2026 na Macrorregião Leste de Saúde. O decreto nº 12.455 foi assinado pelo prefeito José Bonifácio Mourão e publicado na terça-feira (19).
Segundo a administração municipal, a decisão foi tomada com base no cenário epidemiológico regional, que envolve os 49 municípios atendidos pelo Hospital Municipal de Governador Valadares.
Crescimento expressivo dos casos
De acordo com a prefeitura, os dados apontam crescimento expressivo dos casos de SRAG neste ano, com incidência superior à observada em anos anteriores, impulsionada pela circulação simultânea de diferentes vírus respiratórios. A forte pressão assistencial sobre a rede de saúde local, especialmente no atendimento a crianças, idosos e grupos vulneráveis, motivou a medida. Como sede da macrorregião, Governador Valadares funciona como referência e atende a demandas ampliadas de municípios vizinhos, o que intensifica a ocupação de leitos hospitalares e de urgência.
Vigência e monitoramento
A medida entrou em vigor na data da publicação e tem validade inicial de 90 dias. Durante esse período, haverá monitoramento contínuo das taxas de ocupação hospitalar e das filas de regulação de leitos em Governador Valadares.
Dados epidemiológicos
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, entre 1º de janeiro e 13 de maio de 2025, foram registrados 877 casos de Síndrome Gripal (SG) entre pacientes da macrorregião e 423 casos de SRAG em moradores de Governador Valadares. No mesmo período de 2026, os números aumentaram significativamente: 2.184 casos de SG em pacientes da macrorregião e 348 casos de SRAG em residentes do município.
Recursos federais e medidas emergenciais
A declaração de emergência atende a exigências técnicas e legais do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Com o decreto em vigor, o município fica habilitado a receber recursos federais para o custeio de leitos de UTI, tanto adulto quanto pediátrico, além de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar voltados ao tratamento de SRAG.
A Secretaria Municipal de Saúde está autorizada a adotar medidas imediatas para organizar, ampliar e converter leitos clínicos e de terapia intensiva, sejam próprios ou contratualizados. O objetivo principal é reorganizar os fluxos de atendimento e expandir a capacidade de resposta da rede pública, prevenindo a desassistência.
Urgência administrativa
O decreto também estabelece que todos os processos administrativos relacionados ao enfrentamento da SRAG tramitarão em regime de urgência e prioridade nos órgãos municipais. Além disso, ficam autorizadas contratações emergenciais estritamente necessárias para garantir a continuidade dos serviços de saúde, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.
