O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação sem registro nominal de votos, a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. O texto aprovado não sofreu alterações em relação ao que saiu da Câmara e, com isso, segue para sanção presidencial.
Como funcionará o cadastro?
O banco de dados vai reunir, em um só lugar, informações de condenados por crimes como feminicídio, estupro e violência psicológica. A ideia é que, com esse sistema centralizado, as polícias de todo o país consigam compartilhar informações em tempo real.
Objetivo do sistema
O objetivo é impedir que agressores condenados em outros estados consigam se esconder ou repetir as agressões sem serem rastreados. Dessa forma, o cadastro nacional busca coibir a reincidência e facilitar a atuação das forças de segurança.
A aprovação foi celebrada por parlamentares e entidades de defesa dos direitos das mulheres. A expectativa é que o cadastro entre em vigor após a sanção presidencial, contribuindo para a proteção de vítimas e o combate à violência de gênero no Brasil.
