Durante a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou: 'Sou totalmente contra o aborto'. A declaração ocorreu em meio a perguntas sobre seus posicionamentos pessoais e jurídicos.
Senador Bittar cita Caetano Veloso e é corrigido
O senador Marcio Bittar (PL-AC), durante sua participação, disse que o cantor Caetano Veloso teria pegado em armas durante a ditadura militar. 'Fernando Gabeira, até o Caetano Veloso, em um momento de lucidez admitiram isso, os dois disseram isso: Nós não lutávamos pela democracia, lutávamos pela implantação da ditadura do proletariado. E em nome disso pegaram em armas. Foram para a guerrilha urbana e rural. Mataram pessoas, fizeram justiçamento, e todas foram perdoadas e anistiadas em 1979', afirmou o senador da oposição.
Ao final de sua fala, o presidente da CCJ, Otto Alencar, pediu que Bittar retirasse a citação a Caetano Veloso. 'Apenas peço que vossa excelência retire da sua fala que Caetano nunca pegou em armas, só pegou a vida inteira em violão', comentou Alencar.
Jorge Messias: trajetória e indicação ao STF
Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a vaga de ministro do STF, após Luís Roberto Barroso anunciar sua aposentadoria. Natural de Pernambuco, Messias tem 45 anos e está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023.
Principais pontos da carreira
- Tomou posse na Advocacia-Geral da União (AGU) em 2023, após integrar a equipe de transição.
- Servidor público desde 2007, com atuação no Banco Central (2006-2007) e no BNDES.
- Considerado nome de confiança de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana.
- Mantém relação próxima com o presidente desde o governo Dilma Rousseff.
- Como AGU, defendeu instituições democráticas, especialmente o STF, diante de ameaças do governo dos Estados Unidos.
- Liderou ações judiciais estratégicas, como a defesa do decreto do IOF e a regulamentação de redes sociais.
Atuação na AGU
Desde que assumiu a AGU, Messias desempenhou papel central na estratégia jurídica do governo Lula. Entre os principais casos, está a tentativa de reverter, no STF, a decisão do Congresso que sustou o decreto do Executivo que aumentava alíquotas do IOF. 'Medida adotada pelo Congresso acabou por violar o princípio da separação de poderes', afirmou Messias. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidiu manter quase a totalidade do decreto.
Regulamentação de redes e defesa da democracia
Messias também atuou na regulamentação das redes sociais, apoiando iniciativas contra desinformação e discursos de ódio. Em janeiro de 2024, a AGU notificou a Meta para garantir o combate a crimes como racismo e homofobia em suas plataformas, após a empresa anunciar o fim de seu programa de checagem de fatos. A Meta respondeu que a medida valia apenas para os EUA. Messias declarou: 'Aqui não é terra sem lei. Nosso ordenamento jurídico já oferece anticorpos para combatermos desordem informacional'.
Visto cancelado
Em julho de 2025, Messias afirmou que o Brasil tomaria 'todas as medidas adequadas' para defender sua soberania, após sanções dos EUA ao ministro Alexandre de Moraes. A AGU classificou as sanções como 'grave e inaceitável ataque à soberania'. Por conta de seus posicionamentos, Messias teve o visto americano revogado. Ele declarou: 'Diante desta agressão injusta, reafirmo meu integral compromisso com a independência constitucional do nosso Sistema de Justiça e recebo sem receios a medida especificamente contra mim dirigida'.
Ligação com a religião
Evangélico, Messias participou de uma reunião de Lula com lideranças evangélicas no Palácio do Planalto, em 16 de outubro. O nome de Messias para o STF contou com apoio de membros da bancada evangélica, inclusive de parlamentares não governistas. Lula descreveu o encontro como 'especial, de emoção e fé' e recebeu de presente uma Bíblia e uma edição de ouro do Centenário de Glória da Igreja. Uma oração foi realizada durante a reunião.
Carreira
Formado em Direito pela UFPE, mestre pela UnB, Messias ingressou na AGU como procurador da Fazenda Nacional. Ocupou cargos como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no MEC e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES.
No governo Dilma
Durante o governo Dilma Rousseff, foi subchefe para Assuntos Jurídicos. Tornou-se nacionalmente conhecido após ter seu nome citado em uma conversa entre Dilma e Lula interceptada pela Operação Lava Jato, onde foi ouvido como 'Bessias' devido à qualidade do áudio.
