Cinco editoras renomadas e o autor Scott Turow entraram com uma ação judicial contra a Meta e seu CEO, Mark Zuckerberg, nesta terça-feira (5), acusando a empresa de utilizar, sem permissão, milhões de livros e artigos protegidos por direitos autorais para treinar seu sistema de inteligência artificial, o Llama. A queixa foi protocolada em um tribunal federal em Manhattan, ampliando o embate entre o setor editorial e as gigantes de tecnologia que desenvolvem ferramentas de IA.
Acusações de violação de direitos autorais
Segundo os autores da ação, Zuckerberg e a Meta seguiram o lema “agir rápido e quebrar coisas” ao incorporar um vasto acervo de obras sem autorização para alimentar o modelo de IA. Eles alegam que o uso desse material ocorreu sem qualquer pagamento ou consentimento dos criadores. “Os réus reproduziram e distribuíram milhões de obras protegidas por direitos autorais sem autorização, sem oferecer compensação a autores ou editoras e com pleno conhecimento de que sua conduta violava a lei”, afirma um trecho da ação. “O próprio Zuckerberg autorizou pessoalmente e incentivou ativamente a infração.”
Editoras e autores envolvidos
Entre as editoras que moveram a ação estão Elsevier, Cengage, Hachette Book Group, Macmillan e McGraw Hill. Os autores publicados por essas editoras incluem nomes como Scott Turow, Donna Tartt, além de Yiyun Li e Amanda Vaill, vencedoras do Prêmio Pulitzer de 2026. A ação representa uma nova frente na disputa entre o setor editorial e empresas de tecnologia que desenvolvem ferramentas de IA.
Resposta da Meta
Em nota divulgada na segunda-feira, a Meta afirmou que pretende “defender-se vigorosamente” das acusações. “A inteligência artificial está impulsionando inovações transformadoras, produtividade e criatividade para indivíduos e empresas, e tribunais têm reconhecido que o treinamento de IA com material protegido por direitos autorais pode se enquadrar como uso justo”, diz parte do comunicado. A empresa reforçou que a IA traz benefícios significativos e que a prática de treinar modelos com obras protegidas pode ser legalmente justificada.
Contexto de disputas judiciais
Nos últimos anos, disputas desse tipo tornaram-se mais frequentes. Autores e editoras têm recorrido à Justiça para contestar o uso não autorizado de suas obras no treinamento de sistemas de inteligência artificial. Em 2025, a própria Meta concordou em encerrar uma ação coletiva movida por escritores, e a decisão final desse acordo deve ser analisada na próxima semana. O caso atual pode estabelecer precedentes importantes para o futuro da propriedade intelectual na era da IA.
