Petição em Portugal busca proibir motoristas com mais de 75 anos de dirigir
Uma petição pública em Portugal está gerando intenso debate ao propor a proibição automática da condução de veículos para pessoas com mais de 75 anos de idade. A iniciativa, que começou a recolher assinaturas em 1º de abril de 2026, tem como objetivo ser submetida à Assembleia da República portuguesa, mas enfrenta críticas significativas e pouco apoio popular.
Argumentos da proposta e riscos apontados
De autoria de Nélson Manuel de Oliveira Ferreira, a petição alerta para "situações inaceitáveis" nas estradas portuguesas, denunciando casos de condutores idosos na contra-mão, acidentes evitáveis e vidas colocadas em risco. O documento argumenta que o envelhecimento comprometeria fundamentalmente a habilidade de dirigir, citando declínio cognitivo, visual e motor como fatores inevitáveis a partir dos 75 anos.
"Tempo de reação reduzido, perda de percepção e falhas de julgamento tornam idosos atrás do volante perigosamente imprevisíveis", afirma o texto da petição. O autor critica ainda o atual modelo de avaliação médica, considerando que os pareceres são "pontuais" e não preveem o estado do condutor em dias ou semanas seguintes.
Baixa adesão e debate sobre discriminação
Apesar do barulho gerado na opinião pública, a proposta mostrou pouca capacidade de mobilização, com apenas 274 assinaturas coletadas até o momento. Especialistas em geriatria e direitos humanos alertam para o risco de discriminação etária, defendendo que a aptidão para conduzir deve ser avaliada individualmente, sem estabelecer limites arbitrários baseados apenas na idade.
"Quantas mais pessoas terão de morrer até se agir?", questiona o autor da petição, que pede a expiração automática da validade da carteira de motorista aos 75 anos. Paralelamente, o documento menciona a necessidade de criação de alternativas de mobilidade para a população idosa, aparentemente para minimizar o impacto da polêmica medida.
Contexto demográfico português
Portugal enfrenta um acelerado envelhecimento populacional, sendo um dos países com a população mais idosa da União Europeia. Segundo dados oficiais de 2025, cidadãos com 65 anos ou mais representam 24,3% dos habitantes, uma proporção que deve alcançar quase 40% em 2100.
Atualmente, o país registra cerca de 39 idosos para cada 100 jovens em idade ativa, refletindo uma significativa pressão sobre o mercado de trabalho e os sistemas de proteção social. Este contexto demográfico complexo torna o debate sobre mobilidade e direitos dos idosos particularmente relevante para a sociedade portuguesa.
Enquanto a petição continua sua jornada por assinaturas, o debate sobre segurança no trânsito versus direitos individuais permanece acalorado, com especialistas defendendo soluções balanceadas que considerem tanto a segurança pública quanto a dignidade e autonomia da população idosa.
