Cartórios de todo o Brasil iniciam mobilização nacional para ampliar acesso a documentação básica
Cartórios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal deram início nesta segunda-feira, 13 de abril, a uma ampla mobilização para facilitar o acesso da população a documentações fundamentais, com foco especial nas camadas mais vulneráveis da sociedade. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha Registre-se reúne diversas instituições parceiras, que variam conforme a região, em um esforço conjunto para promover a cidadania.
4ª Semana Nacional do Registro Civil visa reduzir sub-registro de nascimentos
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que se estenderá até o dia 17 de abril, tem como principal objetivo diminuir o sub-registro de nascimentos no país, um problema que afeta milhares de brasileiros. Além da emissão de documentos básicos, como certidão de nascimento e Registro Geral (RG), em determinados locais também será possível solicitar o título de eleitor, ampliando ainda mais os direitos políticos dos cidadãos.
Os serviços oferecidos vão além da documentação civil, incluindo atendimentos assistenciais, orientações jurídicas especializadas, serviços de saúde básica e ações específicas em unidades prisionais, garantindo que até mesmo populações em situação de maior vulnerabilidade possam regularizar sua situação.
Mutirão na cidade de São Paulo oferece serviços integrados
Na capital paulista, o mutirão está sendo realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a iniciativa Pop Rua Jud Sampa, além de diversos órgãos públicos. Durante a ação, serão disponibilizados serviços como:
- Emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento
- Orientação para obtenção da Carteira de Identidade Nacional (CIN)
- Emissão de título de eleitor e carteira de trabalho
- Atendimentos de saúde e inclusão em programas sociais
- Suporte assistencial e jurídico
Os atendimentos ocorrerão na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senhas no local. Para participar, é necessário levar qualquer registro anterior que contenha dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidões.
Registro Civil como base da cidadania
Em nota oficial, Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP, destacou a importância fundamental da iniciativa: "O Registro Civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais". A campanha representa um passo significativo na inclusão social e no combate à exclusão documental que ainda afeta muitos brasileiros.
