Supermercado condenado por assédio moral contra funcionária com deficiência auditiva em Sorocaba
A Justiça do Trabalho de Sorocaba, no interior de São Paulo, condenou uma rede de supermercados a pagar uma indenização de R$ 21,2 mil por danos morais a uma operadora de caixa com deficiência auditiva. A decisão, proferida na quarta-feira (11), considerou que a funcionária foi vítima de um ambiente de trabalho hostil, marcado por piadas e ofensas de colegas e superiores.
Ambiente hostil e ofensas recorrentes
De acordo com os autos do processo, a trabalhadora, que atuou na empresa entre março de 2023 e setembro de 2024, era frequentemente chamada de "surdinha" e alvo de brincadeiras inadequadas. Apesar de ter denunciado a situação à liderança e ao setor de Recursos Humanos, as ofensas continuaram, demonstrando omissão por parte da empresa em garantir um local de trabalho respeitoso.
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba destacou que o comportamento dos colegas e chefes violou claramente a dignidade da funcionária, configurando assédio moral. "Em casos de discriminação, o dano moral é presumido, não sendo necessário comprovar prejuízo financeiro para o direito à indenização", afirmou na sentença.
Consequências psicológicas e decisão judicial
O assédio moral sofrido pela operadora de caixa resultou em problemas psicológicos significativos, incluindo ansiedade e insônia, conforme atestado médico apresentado durante o processo. A sentença judicial não apenas determinou o pagamento da indenização por danos morais, mas também condenou a rede de supermercados a quitar horas extras não pagas durante o contrato de trabalho.
O advogado da funcionária, Marcelo Mendes, enfatizou a importância de denunciar tais situações: "É fundamental que as mulheres que sofrem qualquer tipo de injustiça ou agressão não se calem. Devem denunciar e fazer valer seus direitos".
Posicionamento da empresa e próximos passos
Em nota, a rede Atacadão informou que contestou as acusações na Justiça e apresentou provas durante a ação. A empresa afirmou estar analisando a decisão para avaliar a possibilidade de recurso. Além disso, reiterou seu compromisso com o respeito à diversidade, mencionando a promoção de um ambiente inclusivo, treinamentos contínuos de diversidade e inclusão, e a manutenção de canais de denúncia confidenciais.
Este caso serve como um alerta sobre a necessidade de combater práticas discriminatórias no ambiente corporativo, especialmente em relação a pessoas com deficiência, garantindo que seus direitos sejam protegidos pela legislação trabalhista.
