Mais de 200 denúncias de trabalho análogo à escravidão são registradas no interior de SP
O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou um total impressionante de mais de 200 denúncias contra trabalho análogo à escravidão em um período de dois anos no interior do estado de São Paulo. O levantamento abrangeu as regiões de Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Bauru, Itapetininga e Sorocaba, compreendendo os anos de 2024 e 2025.
Ações judiciais e ajustes de conduta
Paralelamente às denúncias, foram registrados 58 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e nove Ações Civis Públicas (ACPs) nas mesmas cinco regiões durante o mesmo intervalo temporal. O MPT destacou que, em situações onde indenizações são acordadas por meio de TACs, os pagamentos devem ser realizados imediatamente. Caso contrário, o caso é convertido em uma Ação Civil Pública para garantir o cumprimento das obrigações.
Distribuição regional dos casos
Analisando cada região individualmente, Sorocaba e Bauru lideram os registros de denúncias. A região de Sorocaba, que inclui Itapetininga para fins do MPT, contabilizou 43 casos em 2025 e 36 em 2024. Já Bauru registrou 28 casos em 2025 e 17 no ano anterior.
Presidente Prudente apresentou um aumento modesto, passando de seis casos em 2024 para nove em 2025. Em contraste, as regiões de Rio Preto e Araçatuba tiveram quedas significativas: Rio Preto caiu de 30 denúncias em 2024 para 11 em 2025, enquanto Araçatuba reduziu de 18 para apenas três casos no mesmo período.
Casos recentes e resgates
Recentemente, em 26 de janeiro de 2026, mais de 30 trabalhadores foram resgatados de uma situação análoga à escravidão em Sorocaba. A operação ocorreu em uma obra que posteriormente foi paralisada. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) local, os 33 funcionários, originários da Bahia, foram encontrados laborando em condições insalubres e precárias.
No dia 14 do mesmo mês, o MPT obteve uma liminar contra um supermercado em Presidente Prudente, determinando a regularização imediata da jornada de trabalho dos empregados. O processo, iniciado em 2022, investigava denúncias de jornadas que ultrapassavam 10 horas diárias, com uma média de 1h28 de horas extras além do contratado. O relatório fiscal caracterizou a conduta como "fraude ao regime de descansos e supressão de pagamento de horas extras".
Casos anteriores e operações de fiscalização
Em julho de 2025, na região de Bauru, 14 paraguaios foram resgatados de uma fábrica clandestina de cigarros em Ourinhos. Eles eram submetidos a jornadas exaustivas, tinham seus celulares confiscados e viviam em condições deploráveis, com quartos sujos e janelas tampadas. A investigação da Polícia Federal de Guaíra revelou que os trabalhadores eram mantidos sob vigilância constante, sem acesso ao mundo externo.
Em Birigui, na região de São José do Rio Preto, uma operação do MTE entre 10 e 14 de novembro de 2025 encontrou mais de 100 adolescentes em situação ilegal de trabalho infantil. A fiscalização, em parceria com a Polícia Federal, inspecionou pelo menos 53 empresas na cidade.
Um caso particularmente chocante ocorreu em Itapetininga em junho de 2024, onde uma idosa de 73 anos foi resgatada de uma situação análoga à escravidão. Ela trabalhava como cuidadora de outra idosa de 99 anos há 20 anos, sem folgas, e só podia dormir em sua própria residência ocasionalmente, recebendo apenas R$ 220 por semana.
Balanço geral e impacto regional
Um balanço realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através da Secretaria de Inspeção do Trabalho, revelou que em Sorocaba e região foram realizados quase 200 resgates de trabalhadores em situações precárias apenas em 2025. Este dado sublinha a gravidade e a extensão do problema no interior paulista, exigindo atenção contínua das autoridades e da sociedade.
