Maranhão registra quatro novos empregadores na 'lista suja' do trabalho análogo à escravidão
O governo federal divulgou nesta segunda-feira (6) a atualização mais recente do Cadastro de Empregadores flagrados com trabalho em condições análogas à escravidão, conhecido como "lista suja". No Maranhão, quatro novos nomes foram incluídos após ações fiscais realizadas em 2025, elevando para 36 o total de empregadores do estado registrados no documento. Em todo o Brasil, foram adicionados 169 novos empregadores, representando um aumento de 6,28% em relação à última atualização.
Fiscalizações revelam condições insalubres e resgate de pescadores
As inclusões no Maranhão ocorreram após fiscalizações nos municípios de Barreirinhas, Benedito Leite, São Felix de Balsas e Açailândia, sendo três em áreas rurais e uma em embarcação. Em Barreirinhas, auditores fiscais resgataram quatro pescadores antes que embarcassem em uma jornada de até 15 dias em mar aberto, em situação insalubre. Os empregadores incluídos são:
- Daniel Rufino dos Santos - ação fiscal de 2025 na embarcação "Juliano Daniel", em Barreirinhas.
- Hilo Rocha Guimaraes Junior - ação de 2025 na Fazenda Lagoinha, em Benedito Leite.
- Luis Martins de Sousa - fiscalização em 2025 na Fazenda Passarinho, em São Felix de Balsas.
- Silvio Donizeth Vaz dos Santos - ação de 2025 na Fazenda Bom Jesus, em Açailândia.
As condições encontradas incluem alojamentos precários ou inexistentes, falta de acesso a água potável e instalações sanitárias adequadas, alimentação inadequada, jornadas exaustivas sem descanso, ausência de equipamentos de proteção, não pagamento de salários e retenção de valores. Essas violações caracterizam trabalho análogo à escravidão, levando ao resgate das vítimas.
Impacto nacional e ranking dos estados
No Brasil, a "lista suja" agora contém cerca de 613 empregadores, com 102 pessoas físicas e 67 empresas incluídas na última atualização. Entre os novos nomes estão o cantor Amado Batista e a montadora chinesa de carros elétricos BYD. As atividades econômicas com maior número de inclusões são serviços domésticos (23), criação de bovinos para corte (18), cultivo de café (12), construção de edifícios (10) e serviços de preparação de terreno (6). Os estados com mais empregadores adicionados são Minas Gerais (35), São Paulo (20), Bahia (17), Paraíba (17) e Pernambuco (13). O Maranhão ocupa a 13ª posição no ranking nacional.
Funcionamento da 'lista suja' e consequências para empregadores
A "lista suja" é um documento público divulgado semestralmente pelo Ministério do Trabalho, em abril e outubro, que visa dar transparência e combater o trabalho escravo contemporâneo. Empregadores são incluídos após processo administrativo concluído, sem possibilidade de recurso, e permanecem por dois anos, podendo sair apenas se não tiverem novos casos e regularizarem a situação. A inclusão ocorre quando são comprovadas práticas como trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes ou restrição de liberdade.
Empregadores listados enfrentam restrições, como dificuldade de acesso a crédito em instituições financeiras e impedimentos em contratos com empresas que adotam critérios socioambientais. O cadastro é considerado uma ferramenta crucial no enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão, permitindo maior controle pela sociedade e órgãos de fiscalização.
Denúncias e ações de combate
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota pelo Sistema Ipê, lançado em maio de 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho. O sistema permite denúncias anônimas, com informações que auxiliam a fiscalização a avaliar e verificar os casos. As ações de combate envolvem auditores-fiscais do trabalho, Defensoria Pública da União, Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária.
Esta atualização resultou no resgate de 2.247 trabalhadores em situações de exploração em todo o Brasil, com casos ocorridos entre 2020 e 2025 em 21 unidades da Federação. Além das inclusões, 225 empregadores foram excluídos por completarem os dois anos de permanência no cadastro.
