O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em uma corrida contra o tempo para tentar aprovar, ainda em 2026, o projeto de lei que põe fim à escala de trabalho 6x1. A estratégia do Planalto passa por uma reaproximação com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a quem tenta convencer a pautar a proposta.
Negociação política em jogo
Segundo informações apuradas, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), é quem tem conduzido as conversas diretas com Hugo Motta. O diálogo foi retomado após uma ruptura no final de 2025, no ápice de uma crise entre a Casa e o Executivo.
O argumento central apresentado ao presidente da Câmara é o forte apelo popular da pauta. O governo avalia que a aprovação da medida pode fortalecer a campanha de reeleição de Lula em outubro. A Lindbergh, Motta já sinalizou disponibilidade para discutir o tema, mas sem oferecer garantias concretas de que irá pautá-lo ou trabalhar por sua aprovação.
Há uma avaliação interna de que, para Motta, a aproximação com Lula em 2026 é crucial para garantir sua sobrevivência na presidência da Câmara e expandir sua influência eleitoral na Paraíba.
Os obstáculos e a estratégia do governo
Integrantes do núcleo governista não têm certeza se o presidente da Câmara está disposto a enfrentar a forte pressão que deve vir, principalmente, dos empresários do setor de serviços. Além disso, mesmo com o apoio de Motta, não há garantia de que a proposta será aprovada, já que o atual presidente tem menor controle do plenário comparado a seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL).
Diante das incertezas, setores do governo já consideram uma vitória conseguir a pautação da proposta. Eles veem o tema como natural para a esquerda e com capacidade de colocar a direita e o centrão contra a parede perante a opinião pública. Uma das táticas seria divulgar nas redes sociais os nomes e fotos dos parlamentares que votassem contra a medida.
Para reduzir a resistência, o Planalto quer incluir no projeto um período de transição até a proibição definitiva da escala 6x1. O governo sente um clima favorável no momento e teme perder o timing se adiar a discussão para 2027, mesmo em um cenário de reeleição de Lula.
Os detalhes do projeto de lei
A proposta que recebeu o apoio do Executivo é relatada pelo deputado Léo Prates (PDT-BA). O texto determina a redução da jornada semanal de trabalho de até 44 horas para até 40 horas, com a garantia de dois dias consecutivos de descanso remunerado. O projeto veda expressamente qualquer redução de salários em decorrência da diminuição da carga horária.
O cronograma de transição estabelecido é de dois anos. Se aprovado ainda em 2026, a jornada passaria para 42 horas semanais em 2027, chegando às 40 horas semanais apenas a partir de 2028.
Inicialmente, a discussão sobre a redução da jornada começou com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). No entanto, o Planalto optou por apoiar um projeto de lei comum, que tem tramitação mais rápida, pois precisa apenas da maioria dos votos, enquanto uma PEC exige o quórum qualificado de dois terços em ambas as casas do Congresso.
O fim da escala 6x1 integra o pacote de prioridades do governo Lula no Legislativo, que também inclui a Medida Provisória do Programa Gás do Povo e a PEC da Segurança Pública. O Planalto tem até meados de junho para tentar avançar com esses temas, antes que a agenda eleitoral de outubro domine completamente o Congresso.
