Justiça do Trabalho exige mudanças no Rock in Rio após denúncia de condições degradantes
A Justiça do Trabalho determinou uma série de providências que a organização do festival Rock in Rio precisa implementar urgentemente para garantir condições adequadas de trabalho na próxima edição do evento, marcada para setembro. A decisão judicial foi tomada após uma denúncia formal do Ministério Público do Trabalho, que apontou situações análogas à escravidão durante a edição de 2024 do famoso festival musical.
Multa diária de R$ 50 mil por descumprimento
A organização do Rock in Rio terá que pagar uma multa diária de R$ 50 mil caso descumpra qualquer uma das determinações judiciais. A decisão foi proferida pelo juiz Delano de Barros Guaicurus, da 10.ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que considerou o caso urgente e determinou as medidas antes mesmo de ouvir a defesa do festival.
O magistrado destacou que as exigências representam "deveres legais básicos de segurança e higiene" que devem ser cumpridos por qualquer empregador, especialmente em um evento de grande porte como o Rock in Rio. A ação judicial foi movida pelo procurador do Trabalho Thiago Gurjão, que argumentou veementemente contra a banalização de condições degradantes em eventos que se apresentam como inovadores e socialmente responsáveis.
Condições degradantes relatadas pelo Ministério Público
Segundo as investigações do Ministério Público do Trabalho, trabalhadores terceirizados do festival em 2024 foram submetidos a situações extremamente precárias, incluindo:
- Jornadas de trabalho exaustivas que chegavam a 21 horas consecutivas
- Alojamentos inadequados onde os obreiros pernoitavam sobre papelões e sacos plásticos
- Refeições servidas no chão, próximas a lixeiras e em condições sanitárias precárias
- Alimentação de qualidade extremamente baixa, muitas vezes já azeda quando servida
- Falta de infraestrutura básica como vestiários separados por sexo e água potável
O procurador Thiago Gurjão enfatizou em sua petição inicial que "a sociedade e o Estado não podem mais tolerar que em um evento dito disruptivo e inovador, realizado em nome de 'um mundo melhor' e que movimenta centenas de milhões de reais em faturamento e lucro, seja banalizada a ocorrência de trabalho em condições análogas às de escravo".
Medidas obrigatórias determinadas pela Justiça
A decisão judicial estabelece uma lista detalhada de providências que devem ser implementadas pela organização do Rock in Rio:
- Abstenção completa de submeter trabalhadores a quaisquer condições análogas à escravidão
- Comprovação do registro em carteira de trabalho de todos os funcionários terceirizados antes do credenciamento para o evento
- Controle rigoroso da jornada de trabalho para garantir o cumprimento dos limites legais
- Implantação de vestiários separados por sexo, refeitórios adequados e alojamentos em condições dignas
- Fornecimento de alimentação de qualidade e água potável em condições adequadas
- Criação de um programa completo de gerenciamento de riscos ocupacionais
- Fornecimento gratuito de equipamentos de proteção individual adequados, com fiscalização do seu uso efetivo
A reportagem tentou contato com a organização do Rock in Rio para obter uma manifestação sobre a decisão judicial, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. O festival, que se tornou um dos maiores eventos musicais do Brasil e atrai milhões de espectadores, agora enfrenta o desafio de implementar mudanças estruturais em sua gestão de mão de obra terceirizada.
Esta decisão judicial representa um marco importante na fiscalização das condições de trabalho em grandes eventos no Brasil, estabelecendo um precedente que poderá influenciar a organização de outros festivais e eventos de grande porte no país. A próxima edição do Rock in Rio, programada para setembro, será acompanhada de perto pelas autoridades trabalhistas para verificar o cumprimento integral das determinações judiciais.
