Hospital e plano de saúde condenados a pagar R$ 25 mil por agressão racista a estagiário
Um hospital e um plano de saúde foram condenados a pagar R$ 25 mil por danos morais a um estagiário que sofreu agressão física e ofensas racistas no trabalho, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e publicada no Diário da Justiça na terça-feira, 24 de setembro, mantendo uma sentença anterior favorável ao jovem.
Detalhes do caso e agressões sofridas
O estagiário entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais após relatar episódios de violência e discriminação racial dentro da instituição. Em maio de 2025, a sentença inicial foi favorável a ele, e o processo tramitou no Fórum de Campo Grande. O jovem afirmou que uma funcionária fazia comentários intimidadores e ofensas racistas contra ele de forma recorrente.
Em um dos incidentes, o estagiário contou que pediu passagem três vezes e foi ignorado. Ao tentar passar, foi impedido pela funcionária, que deu um chute em sua panturrilha, o levou para uma sala fechada, fez novas ofensas racistas e deu um tapa em seu rosto, quebrando seus óculos. Testemunhas confirmaram que o estagiário procurou ajuda logo após o caso, apresentando-se abalado e com sinais visíveis da agressão.
Recurso das empresas e análise do Tribunal
No recurso, o hospital e o plano de saúde pediram a anulação parcial da sentença ou a redução da indenização para cerca de R$ 5 mil. As empresas alegaram que não havia provas suficientes para comprovar os fatos e que adotaram medidas internas para lidar com a situação. No entanto, ao analisar o caso, o relator do Tribunal afirmou que os depoimentos foram claros e suficientes para comprovar tanto a agressão física quanto as ofensas racistas.
O juiz destacou que houve uma falha grave do hospital e do plano de saúde em garantir um ambiente de trabalho seguro e livre de discriminação. Segundo ele, mesmo após tomarem conhecimento do caso, as medidas implementadas pelas instituições foram insuficientes para prevenir ou remediar adequadamente a situação. A funcionária envolvida recebeu apenas uma suspensão de três dias e continuou trabalhando na instituição, enquanto o estagiário foi desligado pouco tempo depois.
Responsabilidade e valor da indenização
Para o Tribunal, houve responsabilidade tanto pela agressão direta quanto pela omissão das instituições em proteger o estagiário. O valor de R$ 25 mil foi mantido por ser considerado proporcional à gravidade da situação, levando em conta a agressão física, as ofensas racistas e a vulnerabilidade do estagiário como trabalhador em formação. Os desembargadores enfatizaram a importância de combater a discriminação racial e garantir direitos básicos no ambiente laboral.
Esta decisão reforça a jurisprudência sobre a responsabilidade de empregadores em casos de violência e preconceito, servindo como um alerta para outras empresas sobre a necessidade de políticas efetivas de inclusão e segurança no trabalho.
