Ex-funcionária grávida recebe indenização após sofrer assédio moral com ofensas sobre aparência e bebê
Uma ex-funcionária grávida foi indenizada em mais de R$ 22 mil após sofrer assédio moral com comentários ofensivos sobre sua barriga e supostas deficiências do filho em uma franquia do Burger King em Goiânia. O caso ocorreu nos meses de novembro e dezembro de 2024 e resultou em condenação judicial que inclui danos morais e rescisão indireta do contrato de trabalho.
Ofensas que causaram trauma emocional
A jovem gestante foi alvo de comentários pejorativos por parte do gerente da unidade, que se referia à sua barriga como "feia" e afirmava que seu filho nasceria com deficiência. Testemunhas relataram que o gerente também fazia piadas racistas, sugerindo que o bebê nasceria branco mesmo tendo o pai negro, além de comentar sobre o tamanho da cabeça da funcionária.
"É inegável que tais falas e atitudes possuem potencial para desestabilizá-la emocionalmente, tornando o ambiente de trabalho hostil e degradante", afirmou a juíza Girlene de Castro Araújo Almeida em sua decisão. A magistrada destacou que a funcionária chorou no trabalho e ficou tão abalada que não desejava retornar ao emprego.
Decisão judicial e valores da indenização
Os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) decidiram na segunda instância que a ex-funcionária receberá R$ 5 mil especificamente pelo assédio moral. No total, a indenização soma R$ 22,3 mil, conforme explicou o advogado Igor Matheus Rodrigues de Sousa Rezende, responsável pelo caso.
O desembargador Marcelo Pedra, relator do processo, afirmou que o gerente proferiu comentários pejorativos sobre a gestação, aparência e atestados médicos da empregada, em uma "prática que degradou o ambiente laboral e atingiu sua dignidade em momento de especial vulnerabilidade".
Impacto da decisão e posicionamento da empresa
Para o advogado Igor Matheus, a decisão é importante para conscientizar empregadores sobre a necessidade de respeito no ambiente de trabalho. "Uma gestante já está passando por um momento especial da vida. Ela vai para o seu trabalho, para oferecer a sua mão de obra, e é humilhada. Isso fere a dignidade dela como uma pessoa humana", afirmou.
O processo transitou em julgado na terça-feira (18) e, em breve, a ex-funcionária receberá a indenização. Em nota oficial, o Burger King declarou que respeita a decisão da Justiça e cumprirá integralmente o que foi determinado, reiterando que não tolera qualquer tipo de conduta ofensiva ou discriminatória em suas unidades.
A empresa afirmou ainda que reforça continuamente medidas internas de treinamento e conscientização para garantir o cumprimento de seus valores e normas de conduta, reafirmando seu compromisso com um ambiente de trabalho pautado pelo respeito e pela ética.
