Estagiária de Direito denuncia diretor da Justiça Federal em Roraima por assédio moral e perseguição
Uma estagiária de Direito apresentou denúncia formal contra um diretor da Justiça Federal de Roraima, acusando-o de assédio moral organizacional, perseguição sistemática e abuso de autoridade durante seu período de estágio em Boa Vista. A denúncia foi protocolada junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em fevereiro de 2026, revelando um caso que expõe tensões internas no poder judiciário local.
Detalhes da denúncia e início dos conflitos
A estudante, que preferiu manter seu anonimato por questões de segurança, relatou que os episódios de assédio tiveram início em dezembro de 2025. Segundo seu depoimento, o diretor de secretaria da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, Paulo Rhuan Melo, impediu que ela atuasse como estagiária na área jurídica em um gabinete com um juiz federal, transferindo-a compulsoriamente para exercer funções exclusivamente administrativas.
A estudante iniciou seu estágio em setembro de 2025 através de processo seletivo regular, com contrato válido até setembro de 2026. Documentos internos confirmavam que sua lotação original seria justamente o gabinete de juiz federal na 4ª Vara Federal, conforme previsto em seu plano de estágio.
Reação institucional e posicionamentos divergentes
Procurada pela reportagem, a Seção Judiciária de Roraima emitiu nota informando que a denúncia foi analisada pelas instâncias administrativas e correicionais competentes. A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Cpefamas) do TRF1 concluiu que não houve caracterização de assédio moral por parte dos diretores envolvidos, classificando o caso como "divergências administrativas e de organização do trabalho".
A reportagem também buscou contato com o diretor de secretaria Paulo Rhuan Melo, através da 4ª Vara Federal, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. A Justiça Federal reafirmou em nota seu compromisso institucional com a prevenção e enfrentamento de qualquer forma de assédio ou discriminação, garantindo o acolhimento adequado das partes envolvidas.
Narrativa da estagiária e medidas consideradas persecutórias
Segundo a denúncia detalhada, a estagiária havia solicitado formalmente para atuar no gabinete de um juiz federal, pedido que foi aceito tanto pelo magistrado quanto pelo setor de Recursos Humanos. Após a mudança, o diretor de secretaria teria reagido de forma hostil, afirmando categoricamente que "nenhuma diligência ou movimentação administrativa seria realizada sem a sua prévia e indispensável anuência".
A jovem relatou ainda outras medidas que considerou claramente persecutórias:
- Tentativa de removê-la do gabinete com base em um critério de "antiguidade" que, segundo ela, não correspondia à realidade do setor
- Perseguição seletiva após o diretor enviar ofício ao Ministério Público Federal para investigar suposto duplo vínculo de estágio - medida não aplicada a outros estagiários
- Falta de acolhimento por parte da direção do Foro quando buscou formalizar suas queixas
Falta de acolhimento institucional e desfecho do caso
A estagiária afirma ter procurado o diretor do Foro, juiz Diego Carmo de Sousa, para denunciar o assédio moral e a perseguição que sofria. No entanto, segundo seu relato, o magistrado ignorou o caso e agiu com "profundo desdém", chegando a afirmar que ela deveria "entender o seu lugar de estagiária" durante conversa em tom elevado.
Para a estudante, o órgão foi omisso diante de todas as provas apresentadas, levando-a a pedir desligamento do estágio em 27 de janeiro de 2026, por considerar que não fazia sentido continuar atuando em área distinta do judiciário. A denúncia também chegou à Polícia Federal, mas o delegado responsável decidiu arquivar o caso, entendendo que os fatos tratavam de questões administrativas a serem resolvidas internamente pela Justiça Federal.
Este caso ocorre em um contexto nacional onde denúncias e processos por assédio moral no trabalho cresceram mais de 20% em 2025, segundo dados oficiais, evidenciando a necessidade de mecanismos mais eficazes de proteção a estagiários e servidores em início de carreira no serviço público.
