Estagiária de Direito denuncia assédio moral e perseguição na Justiça Federal de Roraima
Uma estagiária de Direito que atuava na Justiça Federal de Roraima, unidade vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), pediu desligamento do estágio após denunciar um diretor de secretaria da 4ª Vara Federal por assédio moral organizacional, perseguição e abuso de autoridade. A estudante, que iniciou o estágio em setembro de 2025 após processo seletivo e permaneceria até setembro deste ano, solicitou o desligamento em 27 de janeiro por considerar que "não fazia sentido" continuar atuando fora da área judiciária.
Transferência para atividades administrativas
Conforme relatório, a lotação prevista da estagiária era no gabinete de um juiz federal, mas ela foi designada para atividades administrativas no setor de atermação, um serviço de natureza administrativa no Poder Judiciário. A estudante, que não quis se identificar, afirmou que o diretor de secretaria da 4ª Vara Federal, Paulo Rhuan Melo, impediu que ela atuasse no gabinete e a transferiu arbitrariamente.
"Não fazia sentido continuar numa área que eu não tinha interesse. Meu interesse sempre foi ser estagiária judiciária, especificamente da vara criminal. Como tinha sido expulsa da vara para a atermação de forma arbitrária, sai [do estágio]", explicou a jovem.
Episódios de assédio e denúncia ignorada
A estudante relatou que os assédios começaram em dezembro de 2025. No dia 26 de janeiro, ela procurou o diretor do Foro, juiz Diego Carmo de Sousa, para denunciar o assédio moral e a perseguição. Segundo a denúncia, o magistrado ignorou o caso e agiu com "profundo desdém", afirmando que ela deveria "entender o seu lugar de estagiária".
A denúncia foi formalmente apresentada ao TRF1 e à Polícia Federal em fevereiro. A Seção Judiciária de Roraima informou que o caso foi analisado por instâncias administrativas e correicionais do tribunal.
Conclusão da comissão e posicionamento da estudante
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Cpefamas) do TRF1 concluiu que não houve caracterização de assédio moral por parte dos diretores, mas sim divergências administrativas e de organização do trabalho. Para a estudante, o órgão foi omisso "diante de todas as provas".
"A direção do Foro foi omissa em relação à perseguição e o assédio moral do diretor, após isso sofri assédio institucional quando o juiz diretor não fez nada", declarou ela.
Detalhes da perseguição relatada
De acordo com a denúncia, a estagiária havia pedido para atuar no gabinete de um juiz federal, e o pedido foi aceito pelo magistrado e pelo setor de Recursos Humanos. Após a mudança, o diretor de secretaria teria reagido de forma hostil, afirmando que "nenhuma diligência ou movimentação administrativa seria realizada sem a sua prévia e indispensável anuência".
A estudante relatou ainda outras medidas que considerou perseguição, como a tentativa de removê-la do gabinete com base em um critério de "antiguidade" que, segundo ela, não correspondia à realidade do setor.
Posicionamento institucional
Em nota, a Justiça Federal afirmou que "reafirma seu compromisso institucional com a prevenção e o enfrentamento de qualquer forma de assédio ou discriminação, observando rigorosamente as normas do Conselho Nacional de Justiça, assegurando o acolhimento adequado das partes envolvidas e a apuração responsável dos fatos, sempre com respeito ao contraditório, à ampla defesa e à dignidade das pessoas".
O caso ocorre em um contexto onde denúncias e processos por assédio moral no trabalho cresceram mais de 20% em 2025, segundo dados recentes, destacando a importância do debate sobre ambientes de trabalho saudáveis no serviço público.
