Hospital psiquiátrico de Natal retoma atendimentos após suspensão por falta de repasses
O Complexo de Saúde Professor Severino Lopes, referência no atendimento em saúde mental no Rio Grande do Norte, retomou nesta terça-feira (7) os atendimentos psiquiátricos para novos pacientes encaminhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os serviços haviam sido suspensos na semana anterior devido à falta de repasses financeiros da prefeitura de Natal à unidade de saúde desde outubro do ano passado.
Reunião define novo contrato e retomada dos serviços
A retomada dos atendimentos ocorreu após uma reunião entre a direção da unidade e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na segunda-feira (6). O encontro estabeleceu que um novo contrato deve ser assinado na próxima sexta-feira (11). Atualmente, o hospital destina 120 leitos exclusivamente para o SUS, que estavam bloqueados para novos pacientes durante o período de suspensão.
Suspensão afetou pacientes aguardando internação
A interrupção dos atendimentos aconteceu devido ao atraso nos repasses financeiros pela prefeitura de Natal, que não são realizados desde outubro de 2025. Esta situação gerou uma ausência de contrato vigente com o Município, impactando principalmente pacientes que aguardavam por internação em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital e de outras regiões do estado.
Os pacientes que já estavam internados continuaram recebendo tratamento normalmente durante todo o período. No entanto, novos pacientes tiveram a entrada suspensa, criando um gargalo no sistema de saúde mental da região.
Custo mensal de R$ 500 mil e seis meses de trabalho sem contrato
Segundo a direção do Severino Lopes, o custo mensal para manter o funcionamento da unidade gira em torno de R$ 500 mil. Mesmo sem o contrato formalizado, o hospital manteve as portas abertas por quase seis meses, mas a falta de pagamento começou a impactar diretamente a manutenção das equipes médicas e a escala de profissionais.
"Desde outubro nós estamos trabalhando, mesmo sem ter o contrato renovado, e, portanto, sem ter o pagamento referente aos serviços prestados pelo hospital. Só que chega um momento que fica praticamente impossível de trabalhar sem ter o repasse. Você precisa de dinheiro para pagar os funcionários, medicamento, serviço de hotelaria do hospital", disse o diretor do hospital Geraldo Pinheiro Filho.
Posicionamento da prefeitura de Natal
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal informou que não havia recebido comunicação formal sobre a suspensão dos atendimentos e explicou que o contrato existente não foi renovado em tempo hábil devido a problemas com a documentação da própria entidade contratada.
A pasta afirmou que "já foi instaurado processo com o objetivo de viabilizar a celebração de novo instrumento contratual de natureza similar ao contrato anterior". Em relação aos pagamentos, a secretaria informou que efetuou os pagamentos referentes à liquidação de parte da produção do mês de outubro, e realizou a abertura dos processos para pagamento dos serviços prestados nos meses de novembro e dezembro de 2025, além de janeiro de 2026.
A SMS Natal reforçou que está empenhada em solucionar o problema e não prejudicar os atendimentos à população da capital, mas que também conta com os prazos administrativos para execução e finalização das licitações, que foram apresentados e discutidos junto à direção do Severino Lopes.
Proposta com reajuste de mais de 200%
A instituição encaminhou no início do mês de fevereiro uma proposta para a oferta de 120 leitos, que foi acolhida pelo Secretário Municipal de Saúde. Foi instaurado processo com o objetivo de formalizar a celebração de novo contrato com reajuste de mais de 200% no valor da diária apresentado pelo prestador, visando garantir a melhor prestação de serviço possível ao usuário.
A retomada dos atendimentos no Complexo de Saúde Professor Severino Lopes representa um alívio para o sistema de saúde mental do Rio Grande do Norte, que depende significativamente desta unidade especializada para o cuidado de pacientes psiquiátricos através do SUS.
