Câmara de Curitiba aprova utilidade pública de terreiro após sessão suspensa por falta de quórum
O projeto de lei que propõe a declaração de utilidade pública do terreiro de umbanda Casa da Vó Toninha foi aprovado em primeira votação na manhã desta quarta-feira (18) pelos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba. A aprovação ocorreu após uma segunda tentativa de votação, uma vez que a sessão ordinária de terça-feira (17) foi suspensa por falta de quórum, um evento raro que não acontecia desde 2017.
Sessão anterior interrompida por ausência de parlamentares
Na terça-feira, a sessão plenária foi aberta com 31 dos 38 vereadores presentes. Após a aprovação em segundo turno de dois projetos de lei que já haviam sido discutidos anteriormente, iniciou-se o debate sobre o projeto do terreiro de umbanda. Representantes da instituição religiosa acompanhavam atentamente as discussões, que duraram aproximadamente 24 minutos e contaram com elogios de vereadores tanto da base quanto da oposição à atuação religiosa e social do grupo.
No entanto, momentos antes da votação, foi solicitada a verificação de quórum, revelando que apenas 19 vereadores permaneciam no plenário. Diante da insuficiência do número mínimo de 20 parlamentares exigido para deliberações, o presidente Tico Kuzma, em cumprimento ao Regimento Interno, encerrou a sessão e convocou nova reunião para a quarta-feira.
Aprovação com ampla maioria na sessão de quarta-feira
Na sessão desta quarta-feira, apenas três vereadores estavam ausentes, permitindo a retomada dos trabalhos com quórum suficiente. Dos 35 vereadores presentes, 27 votaram a favor da aprovação do projeto, 2 votaram contra e 5 se abstiveram. A votação ocorreu em primeiro turno, marcando um passo importante para o reconhecimento oficial da instituição religiosa.
Os vereadores que se ausentaram na terça-feira deverão apresentar justificativas para suas faltas, que serão votadas nas próximas sessões. Além disso, o presidente da Casa convocou uma reunião de líderes para debater a participação dos vereadores nas discussões e votações, visando evitar futuras interrupções por falta de quórum.
Contexto institucional e funcionamento das sessões
Na Câmara Municipal de Curitiba, as sessões ordinárias são realizadas das 9h às 12h, nas segundas, terças e quartas-feiras. Com um total de 38 vereadores, o quórum mínimo para deliberação de projetos de lei ordinária é de 20 parlamentares, correspondendo à maioria absoluta definida como o primeiro número inteiro superior à metade.
A participação nas sessões plenárias é uma das funções primárias dos vereadores, onde são votados projetos e feitos pronunciamentos políticos. É durante essas sessões que os parlamentares podem debater, sugerir alterações e votar os projetos de lei que impactam diretamente a comunidade curitibana.
O episódio de suspensão por falta de quórum destacou a importância da presença constante dos representantes eleitos, especialmente em votações que envolvem temas sensíveis e de grande relevância social, como o reconhecimento de instituições religiosas e culturais na cidade.
