O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu manter a cassação dos diplomas do prefeito de Ribeirão Branco, Tuca Ribas (PP), e de seu vice, Alessandro Luís Teixeira (PP). A medida foi tomada devido a abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024. A principal acusação envolve o uso de mais de R$ 1 milhão em uma festa de aniversário da cidade para promoção pessoal dos candidatos.
Detalhes da acusação
A ação foi movida por uma coligação de oposição, que alegou que a chapa utilizou a festa de aniversário do município, realizada em setembro de 2024, como plataforma de campanha eleitoral. Segundo o TRE, os gastos com o evento superaram R$ 1 milhão, representando um aumento de 155,4% em relação ao ano anterior. O juiz relator do processo, Cláudio Langroiva, afirmou que o abuso de poder político e econômico ficou evidente, destacando que a contratação de artistas de renome nacional com cachês elevados destoa de uma ação cultural típica.
Consequências da decisão
Além da cassação dos diplomas, Tuca Ribas e Alessandro Teixeira foram declarados inelegíveis por oito anos. Apesar da decisão, eles permanecem nos cargos, pois ainda cabe recurso. O prazo para recorrer é de três dias após a publicação oficial do acórdão. Somente se o recurso for negado em instâncias superiores é que eles deixarão a prefeitura.
Reações e próximos passos
Procurados pelo g1, o prefeito e o vice não se manifestaram. O secretário de governo informou que a prefeitura não comentará o caso, por se tratar de uma questão eleitoral, e que os políticos aguardam a publicação da decisão para definir os próximos passos.
