STJ prorroga investigação interna sobre ministro acusado de assédio sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu adiar para o dia 14 de abril o prazo final para a conclusão da sindicância interna que investiga uma denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi. A apuração administrativa, que foi aberta no dia 4 de fevereiro, deveria ter seu relatório final apresentado na próxima terça-feira, dia 10 de março, mas a comissão responsável pelo caso solicitou uma prorrogação para dar continuidade aos trabalhos de investigação.
Detalhes da acusação e andamento processual
De acordo com a denúncia, formalizada por meio de boletim de ocorrência, o ministro Buzzi teria tentado agarrar uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, durante um banho de mar enquanto passavam férias em Balneário Camboriú, no litoral catarinense, em janeiro deste ano. O caso foi inicialmente revelado pela coluna Radar, da revista VEJA, e desde então ganhou ampla repercussão nos meios jurídicos e na mídia nacional.
Além da sindicância interna no STJ, o caso também tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está apurando possíveis infrações disciplinares e suas consequências administrativas. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a vertente criminal da acusação, sob a relatoria do ministro Nunes Marques. Por integrar um tribunal superior, Marco Buzzi possui foro por prerrogativa de função perante o Supremo, o que significa que qualquer processo criminal contra ele deve ser julgado pela mais alta corte do país.
Novas acusações e defesa do magistrado
Após a primeira denúncia vir à tona, o ministro Buzzi foi acusado por outra mulher, desta vez uma servidora terceirizada do STJ, de prática de assédio. Este segundo episódio também foi encaminhado ao CNJ para as devidas apurações, ampliando o escopo das investigações sobre a conduta do magistrado.
Em nota divulgada após o início das investigações, o ministro Marco Aurélio Buzzi negou veementemente todas as acusações. O magistrado afirmou que as informações divulgadas "não correspondem aos fatos" e declarou ter sido surpreendido pela denúncia. Buzzi ainda repudiou "toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio", mantendo sua inocência perante as alegações que têm circulado publicamente.
Consequências imediatas e contexto institucional
Como medida cautelar, o ministro Buzzi foi afastado de suas funções no tribunal, aguardando o desfecho das investigações. A prorrogação do prazo da sindicância reflete a complexidade do caso, que envolve múltiplas instâncias de apuração e significativas repercussões no meio jurídico brasileiro.
O STJ, como um dos principais tribunais do país, enfrenta um momento delicado com essas acusações, que tocam em questões sensíveis relacionadas à conduta de seus membros e à credibilidade da instituição. A sociedade acompanha atentamente o desenrolar das investigações, que devem esclarecer os fatos e determinar as responsabilidades cabíveis no caso.
