Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 24, confirmando o entendimento do ministro relator André Mendonça, que havia determinado a detenção no dia 16 de abril.
Contexto da prisão
Costa foi preso durante a quarta fase da Operação Compliance, conduzida pela Polícia Federal, que apura fraudes no Banco Master e a tentativa de aquisição da instituição pelo BRB, banco público vinculado ao governo do Distrito Federal. As investigações indicam que o ex-presidente teria combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina, valor que seria pago por meio de imóveis.
Votação no STF
O julgamento começou na semana passada e foi concluído no plenário virtual do colegiado. O placar final foi de 4 votos a 0 para manter Costa preso, com os votos dos ministros André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes. Já em relação ao advogado Daniel Monteiro, também alvo da operação, o resultado foi de 3 votos a 1. O ministro Gilmar Mendes, último a votar, divergiu parcialmente e entendeu que Monteiro deve cumprir prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Declaração de suspeição
O ministro Dias Toffoli, também integrante da Segunda Turma, declarou-se suspeito para participar do julgamento. Em fevereiro deste ano, Toffoli deixou a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Master, após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que há menções ao ministro em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, apreendido na primeira fase da operação, deflagrada no ano passado. Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná, empreendimento comprado por um fundo de investimentos ligado ao Master e investigado pela PF.
