O projeto de lei que criminaliza atos discriminatórios contra mulheres por razão de gênero, conhecido como PL da Misoginia, retorna ao centro do debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 5 de maio de 2026. A proposta, que já gerou intensos embates entre direita e esquerda, será analisada por um Grupo de Trabalho criado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), com prazo de 45 dias para conclusão dos trabalhos.
Comissão e cronograma
O grupo de trabalho será presidido pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e contará com parlamentares de diferentes espectros políticos. Estão previstas ao menos quatro audiências públicas ao longo do período, visando ampliar o debate e coletar contribuições da sociedade civil.
Conteúdo do projeto
O PL da Misoginia, já aprovado pelo Senado, altera a Lei nº 7.716 (Lei do Racismo) para equiparar a misoginia aos crimes raciais, prevendo penas de até cinco anos, com agravantes. Entre os pontos principais, está o aumento de um terço na pena se o ato for praticado em contexto de descontração, diversão ou recreação. Além disso, os delitos são considerados inafiançáveis. O projeto também modifica o Código Penal, dobrando a pena para o crime de injúria (de um a seis meses) quando motivado por gênero.
Tramitação e polêmicas
Apresentado no Senado em 2023 pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), o texto foi aprovado em março de 2026 e enviado à Câmara, onde enfrentou forte oposição de parlamentares de direita, que argumentam que a proposta fere a liberdade de expressão. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais opositores, classificou o projeto como "aberração".
O debate promete ser acirrado, com defensores destacando a necessidade de proteção às mulheres e críticos alertando para possíveis excessos. O resultado do grupo de trabalho deverá definir os próximos passos da proposta no Legislativo.
