STJ decide abrir processo disciplinar contra ministro Marco Buzzi por denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 14 de maio, abrir um processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, que é alvo de denúncias de importunação sexual. A decisão foi tomada pelo plenário do tribunal após análise de um relatório de sindicância interna que concluiu pela gravidade dos fatos imputados ao magistrado. O documento também recomenda a manutenção do afastamento de Buzzi até que o caso seja totalmente encerrado.
Denúncias e defesa do ministro
Marco Buzzi é alvo de duas denúncias específicas de importunação sexual. A primeira envolve uma jovem de 18 anos que passou as férias de janeiro com a família na residência do ministro em Santa Catarina. A segunda denúncia partiu de uma mulher que trabalhou no gabinete de Buzzi, relatando episódios reiterados de assédio que teriam ocorrido durante o ano de 2023. Ambas as vítimas foram ouvidas pelo Conselho Nacional de Justiça, que compartilhou informações relevantes com as instâncias competentes.
A defesa do magistrado tem se manifestado publicamente, afirmando que Buzzi "não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória" e que as alegações apresentadas contra ele "carecem de provas concretas". Em nota oficial, os advogados do ministro repudiam o que chamam de campanha sistemática de acusações veiculada na imprensa, marcada por vazamentos seletivos e distorções dos fatos.
Processo administrativo e prazos
O processo administrativo disciplinar terá um prazo inicial de 140 dias para conclusão, podendo ser prorrogado quando considerado "imprescindível para o término da instrução e houver motivo justificado", mediante deliberação do Plenário ou Órgão Especial do STJ. Um processo disciplinar desta natureza pode levar à punição máxima de aposentadoria compulsória, dependendo das conclusões da investigação.
Desde fevereiro, por decisão unânime do STJ, Marco Buzzi está afastado do cargo enquanto durarem as apurações. O ministro está inclusive impedido de entrar nas dependências do tribunal, medida que visa garantir a isenção do processo investigativo.
Inquérito paralelo no Supremo Tribunal Federal
Além do processo disciplinar no STJ, o ministro Marco Buzzi também é alvo de um inquérito aberto nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Nunes Marques. A abertura deste inquérito representa o início formal de uma fase de apuração para verificar a existência de eventual crime e sua respectiva autoria.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente à abertura do inquérito, com o procurador-geral Paulo Gonet afirmando em documento enviado em 31 de março que "há elementos suficientes para instauração do inquérito". O inquérito no STF deve apurar tanto os relatos da jovem de 18 anos quanto os da ex-assessora do ministro, cujas denúncias foram encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça.
Contexto e próximos passos
A decisão do STJ ocorre em um contexto de crescente atenção sobre casos de assédio e importunação sexual no âmbito do Poder Judiciário. O processo disciplinar agora aberto seguirá seu curso administrativo, enquanto o inquérito no STF avançará em paralelo, criando um duplo fluxo investigativo sobre as mesmas alegações.
A defesa de Marco Buzzi continua a sustentar a inocência do magistrado, destacando sua trajetória de mais de quatro décadas na magistratura sem qualquer mácula anterior. Os próximos meses serão decisivos para esclarecer os fatos e determinar as responsabilidades legais e administrativas envolvidas neste caso que mobiliza a atenção do sistema judiciário brasileiro.
