STF nega prisão domiciliar e mantém Bolsonaro na Papudinha por unanimidade
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira, 5 de março de 2026, um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado confirmou a determinação individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que na segunda-feira, 2 de março, havia mantido Bolsonaro preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Votação unânime e sessão virtual
Além do ministro relator Alexandre de Moraes, participaram da decisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento foi realizado em sessão virtual, onde todos os votos foram proferidos de maneira concordante, reforçando a posição do STF sobre a manutenção da prisão do ex-presidente.
Argumentos da defesa rejeitados
A defesa de Jair Bolsonaro havia solicitado a prisão domiciliar ao STF, alegando que as instalações da Papudinha não estariam aptas para fornecer tratamento médico adequado ao ex-presidente. Os advogados argumentaram que Bolsonaro passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e possui diversas comorbidades decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.
Fundamentação do ministro Alexandre de Moraes
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as instalações do Complexo Penitenciário da Papuda oferecem atendimento médico adequado, contrariando as alegações da defesa. Além disso, Moraes ressaltou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica por parte de Bolsonaro, ocorrida no ano passado, constitui um obstáculo significativo para o deferimento do pedido de prisão domiciliar.
Contexto da prisão de Bolsonaro
Jair Bolsonaro está preso desde que foi acusado de tentativa de golpe de Estado, um caso que tem mobilizado a atenção do Judiciário e da opinião pública. A decisão do STF reforça a posição da corte sobre a necessidade de manter o ex-presidente sob custódia em instalações penitenciárias, considerando tanto aspectos de segurança quanto de saúde.
Esta decisão unânime do STF marca mais um capítulo no processo judicial envolvendo o ex-presidente, evidenciando a firmeza do tribunal em lidar com pedidos de alteração das condições de prisão, especialmente em casos de alta relevância política e jurídica.
