O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta terça-feira, 16 de dezembro, a marca de 29 pessoas condenadas à prisão nos processos relacionados à trama golpista que ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O número de absolvições permanece em apenas dois.
Julgamento do Núcleo 2 é finalizado
A Primeira Turma do STF concluiu nesta terça o julgamento do chamado Núcleo 2, resultando na condenação de mais cinco réus. Com essa decisão, o total de condenados nos cinco núcleos investigados chegou a 29. As penas variam de poucos anos a mais de duas décadas de prisão.
Entre setembro e novembro deste ano, o colegiado já havia condenado 24 réus que integravam os núcleos 1, 3 e 4. O Núcleo 5, formado apenas por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, ainda não tem data prevista para julgamento. Figueiredo reside nos Estados Unidos.
Absolvições e situação dos recursos
Até o momento, somente dois réus tiveram absolvição por falta de provas: o general de Exército Estevam Theófilo, do Núcleo 3, e Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, do Núcleo 2.
As condenações já foram executadas apenas para os réus do Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas. Os demais núcleos ainda estão na fase de recursos, o que significa que as penas não começaram a ser cumpridas.
Lista completa dos condenados e suas penas
Núcleo 1 – Condenação em 11/09:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República: 27 anos e três meses
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato à vice em 2022: 26 anos
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 24 anos
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça: 24 anos
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI: 21 anos
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: 19 anos
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin: 16 anos, 1 mês e 15 dias
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: 2 anos em regime aberto (delação premiada)
Núcleo 2 – Condenação em 16/12:
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército: 26 anos e seis meses
- Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF: 24 anos e seis meses
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro: 21 anos
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais: 21 anos
- Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça: 8 anos e seis meses
Núcleo 3 – Condenação em 18/11:
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel: 24 anos
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel: 21 anos
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel: 21 anos
- Wladimir Matos Soares, policial federal: 21 anos
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel: 17 anos
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel: 17 anos
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel: 16 anos
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel: 3 anos e cinco meses
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel: 1 ano e onze meses
Núcleo 4 – Condenação em 21/10:
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército: 17 anos
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército: 15 anos e seis meses
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal: 14 anos e seis meses
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército: 14 anos
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército: 13 anos
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército: 13 anos e seis meses
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal: 7 anos e seis meses
Os julgamentos representam um capítulo significativo na apuração judicial dos eventos que seguiram as eleições de 2022. A expectativa agora é pela definição dos prazos para o início do cumprimento das penas após a análise de todos os recursos apresentados pelas defesas.
