Procuradoria-Geral da República manifesta-se favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (23), um parecer que apoia a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento fundamenta-se em razões médicas, destacando a condição de saúde do ex-mandatário.
Argumentos da PGR baseiam-se em riscos à saúde
No parecer, Gonet explicitou que, segundo a avaliação da Procuradoria-Geral da República, está comprovada a necessidade da prisão domiciliar. Esta medida permitiria os cuidados essenciais para o monitoramento em tempo integral do estado de saúde de Bolsonaro, que, conforme evidenciado, está sujeito a alterações súbitas e imprevisíveis que podem ser prejudiciais de um momento para outro.
O ex-presidente, com 71 anos, cumpre pena na Papudinha, uma ala de celas especiais localizada dentro do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes praticados contra a democracia, sendo considerado culpado por liderar uma organização criminosa armada que tentou um golpe de Estado.
Internação recente reforça pedido da defesa
Em 13 de março, Bolsonaro passou mal em sua cela e foi levado urgentemente para atendimento hospitalar. Ao chegar ao hospital, ele foi internado na Unidade de Tratamento Intensiva, apresentando sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação. Posteriormente, foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. Atualmente, ele permanece internado no hospital DF Star, em Brasília.
Após essa internação, a defesa de Bolsonaro renovou o pedido de prisão domiciliar, alegando principalmente o risco de morte do ex-presidente devido a algum mal súbito. A equipe jurídica enfatizou a necessidade de monitoramento constante de seu estado de saúde para prevenir complicações graves.
Processo segue no STF com manifestação de Moraes
Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal de Bolsonaro, solicitou a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o novo pedido de prisão domiciliar. O parecer favorável de Gonet representa um passo significativo nesse processo judicial, que agora aguarda decisão final do Supremo Tribunal Federal.
Em um contexto político paralelo, Flávio Bolsonaro iniciou sua pré-campanha com um discurso que incluiu a defesa da prisão domiciliar para seu pai e posicionamentos contra o PT. Durante um ato político em Natal, no Rio Grande do Norte, Flávio expressou sua crença de que o pedido de prisão domiciliar será concedido, reforçando a narrativa familiar em torno da situação de saúde de Jair Bolsonaro.
