Câmara dos Deputados aprova PEC da Segurança Pública com ampla maioria
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 4 de março de 2026, a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública. O texto foi aprovado por uma ampla maioria dos parlamentares, após dois turnos de votação, e agora segue para análise do Senado Federal.
Resultados da votação na Câmara
No primeiro turno da votação, a PEC recebeu 487 votos a favor e apenas 15 votos contrários, além de uma abstenção. Já no segundo turno, realizado na mesma noite, o placar foi de 461 votos favoráveis contra 14 votos contrários. A diferença significativa entre os dois turnos reflete a consolidação do apoio à medida após debates e ajustes no texto.
Quem são os 14 deputados que votaram contra no segundo turno?
Confira a lista completa dos parlamentares que se posicionaram contra a PEC da Segurança Pública no segundo turno da votação:
- Capitão Augusto (PL-SP)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Heloísa Helena (Rede-RJ)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Juliana Cardoso (PT-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Professora Luciene (PSOL-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Túlio Gadêlha (Rede-PE)
É importante destacar que a maioria dos votos contrários veio de deputados do PSOL, partido que tem se posicionado de forma crítica em relação a medidas de segurança pública. Além disso, o deputado Luciano Bivar (União-PE) votou contra no primeiro turno, mas mudou seu voto para favorável no segundo turno, demonstrando uma evolução na negociação política em torno da proposta.
Retirada do referendo sobre redução da maioridade penal
Um dos pontos mais polêmicos da PEC foi a retirada de um referendo sobre a redução da maioridade penal. O relator da proposta, Mendonça Filho (União-PE), confirmou que foi convencido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a retirar esse item do texto. A justificativa foi que a inclusão do referendo poderia comprometer a aprovação da PEC no Senado Federal.
"A gente reconheceu que essa proposta do presidente Hugo é válida. Não poderia comprometer todo o trabalho feito até aqui. A PEC poderia ser aprovada aqui, mas morreria no Senado Federal", afirmou Mendonça Filho. Ele ponderou que, apesar de acreditar que a iniciativa teria respaldo da maioria dos deputados, a estratégia política exigiu a retirada do tema para garantir a viabilidade da proposta em outras instâncias.
Próximos passos para a PEC da Segurança Pública
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, a PEC da Segurança Pública agora segue para o Senado Federal, onde será submetida a novos debates e votações. A expectativa é que o texto, já ajustado para evitar controvérsias, encontre um caminho mais tranquilo para sua eventual promulgação. A medida visa fortalecer as políticas de segurança pública no país, embora tenha gerado divergências entre os parlamentares, como evidenciado pelos 14 votos contrários.
A aprovação ampla na Câmara demonstra um consenso significativo em torno da necessidade de reformas na área de segurança, mas os votos contrários destacam que há visões distintas sobre como essas políticas devem ser implementadas. O debate continuará no Senado, onde novos ajustes podem ser propostos antes da finalização do processo legislativo.
