Ministro do STJ acusado de assédio assina cartilha que defende mulheres contra violências
O ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinou uma cartilha produzida pelo tribunal que defende os direitos das mulheres a uma vida livre de violências. O documento, intitulado Direitos da mulher – Toda mulher tem direito a uma vida livre de violências, foi elaborado em agosto de 2025 e contou com a assinatura de todos os ministros do STJ, incluindo Buzzi, que atualmente enfrenta acusações de assédio sexual por pelo menos duas mulheres no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Acusações e defesa do ministro
Marco Buzzi, de 68 anos, está envolvido em processos judiciais no STJ, CNJ e Supremo Tribunal Federal (STF) devido às denúncias de assédio sexual. Em sua defesa, o ministro afirma que irá provar sua inocência nos casos em andamento. A cartilha do STJ, por sua vez, destaca que o assédio sexual passou a ser crime no Brasil a partir de 2018, reforçando a importância da proteção legal para as mulheres.
Conteúdo da cartilha e contexto institucional
A publicação do STJ aborda diversos aspectos dos direitos femininos, com foco na prevenção e combate à violência de gênero. A assinatura de Buzzi no documento gera controvérsia, dado o contraste entre o conteúdo da cartilha e as acusações que pesam sobre ele. O material serve como um guia educativo para promover a conscientização sobre violências contra mulheres, incluindo:
- Informações sobre leis protetivas
- Orientações para vítimas buscarem ajuda
- Dados estatísticos sobre a violência de gênero no Brasil
Os processos contra Buzzi continuam em tramitação, enquanto o STJ mantém sua posição institucional na defesa dos direitos das mulheres através da cartilha.
