Encontro entre ex-primeira-dama e ministro do STF ocorre após parecer favorável da PGR
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro está agendada para se reunir com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta segunda-feira (23). O encontro, solicitado pela própria Michelle, está previsto para as 17h no gabinete do magistrado, situado na sede do Supremo.
Contexto do encontro e posicionamento da Procuradoria-Geral
A reunião acontece poucas horas após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar oficialmente a favor da concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, já havia se encontrado com Moraes no STF para discutir o quadro de saúde do pai. Agora, caberá ao ministro decidir se acolhe o parecer da PGR e concede o regime domiciliar solicitado pela defesa de Bolsonaro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou em seu parecer que a evolução clínica do ex-presidente "recomenda a flexibilização do regime" de prisão. Gonet destacou ainda que a concessão da prisão domiciliar "encontra apoio no dever dos Poderes de preservação da integridade física e moral" das pessoas sob custódia do Estado.
Quadro de saúde do ex-presidente e argumentos médicos
Jair Bolsonaro foi condenado no ano passado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e atualmente cumpre pena na Papudinha, em Brasília. No dia 13 de março, o ex-presidente passou mal e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital, para tratar uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.
De acordo com o parecer da PGR, a equipe médica de Bolsonaro aponta que seu quadro de comorbidades expõe a integridade física a risco iminente, com possibilidade de novos episódios súbitos de mal-estar. O documento afirma que "o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar".
Condições atuais de prisão e decisões anteriores de Moraes
Na Papudinha, Bolsonaro está preso em uma cela com área total de 64,83 m², que inclui quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e acesso a equipamentos de ginástica. A cela é uma sala de Estado-Maior localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar (PMDF), dentro do complexo Penitenciário da Papuda. As visitas familiares ocorrem em dois dias da semana.
No início de março, o ministro Alexandre de Moraes negou um pedido anterior de prisão domiciliar, argumentando que se trata de uma medida excepcional e que o ex-presidente não atendia aos requisitos necessários. Na ocasião, Moraes ressaltou que Bolsonaro mantinha uma intensa agenda de visitas, inclusive de políticos, o que indicaria um bom quadro de saúde.
O ministro citou também uma perícia da Polícia Federal que não apontava a necessidade de transferência para cuidados hospitalares, embora o documento mencionasse que o ex-presidente possui "quadro clínico de alta complexidade". Desde que está na Papudinha, Bolsonaro recebeu mais de 140 atendimentos médicos, com consultas diárias realizadas tanto por médicos particulares quanto por profissionais da unidade prisional.
Expectativas e próximos passos
A reunião entre Michelle Bolsonaro e Alexandre de Moraes ocorre em um momento crucial, com a decisão sobre a prisão domiciliar pendente. O encontro segue a manifestação favorável da PGR e as discussões anteriores envolvendo a saúde do ex-presidente. A sociedade aguarda atenta a decisão do ministro, que poderá alterar significativamente as condições de cumprimento de pena de Jair Bolsonaro.
