Relator da CPMI do INSS propõe indiciamento de mais de 220 pessoas em parecer amplo
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), prometeu nesta quinta-feira que seu parecer será abrangente e solicitará o indiciamento de mais de 220 pessoas. A declaração ocorre em meio à expectativa pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possível prorrogação das atividades da comissão, conforme determinação do ministro André Mendonça.
Prazos e procedimentos da comissão
Caso a prorrogação não seja confirmada, o relator indicou que pode finalizar seu relatório ainda nesta quinta-feira, após uma reunião com a equipe técnica. O documento seria lido aos colegas parlamentares na sexta-feira e votado no sábado, data limite para a conclusão dos trabalhos do colegiado. Gaspar enfatizou que, independentemente do volume de páginas, o foco está no arcabouço probatório contido no relatório, que inclui mais de 227 indiciamentos.
"Estou passando um pente fino em todos os nomes", afirmou o relator. "Só irei ler amanhã [sexta] se as circunstâncias assim forem determinantes. Ainda temos muita coisa a aprofundar, mas há, sim, um relatório, na necessidade, na urgência, para ser lido. O que posso adiantar é que ninguém que tenha tido algum tipo de participação por ação ou omissão será poupado do relatório", completou.
Impacto da possível prorrogação
Se a prorrogação for autorizada pelo STF, o relator terá mais tempo para elaborar o parecer, com a votação agendada para uma data posterior ainda a ser definida. Após a eventual aprovação do parecer, o documento será encaminhado ao Ministério Público, à Polícia Federal e a outros órgãos competentes para as devidas investigações e ações legais.
Este desenvolvimento marca um momento crucial na CPMI do INSS, que tem investigado irregularidades no sistema previdenciário. A ampla proposta de indiciamento reflete a seriedade das investigações e o compromisso do relator em responsabilizar todos os envolvidos, seja por ação ou omissão, nos casos analisados pela comissão.
