Administração Trump intensifica fiscalização contra turismo de nascimento nos EUA
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está implementando medidas rigorosas para combater o chamado turismo de nascimento, prática em que mulheres grávidas viajam ao país com o objetivo de garantir a cidadania americana para seus filhos recém-nascidos. Em um e-mail interno enviado na quinta-feira (9) e revisado pela agência de notícias Reuters, o Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE) ordenou que agentes de investigação em todo o território nacional se concentrem em uma nova Iniciativa de Turismo de Nascimento, com o foco em expor casos de fraude.
Foco na integridade dos sistemas de imigração
O e-mail da agência destacou que o braço de investigações do ICE, conhecido como HSI, está avançando nos esforços para proteger a integridade dos sistemas de imigração e identificação dos Estados Unidos. A iniciativa visa especificamente atividades fraudulentas associadas a esquemas de turismo de nascimento, buscando desarticular redes que facilitam fraudes, crimes financeiros e exploração de processos de imigração legal. O turismo de nascimento desenfreado representa um custo tremendo para os contribuintes e ameaça nossa segurança nacional, afirmou a porta-voz da Casa Branca, Anna Kelly, em um comunicado oficial.
Contexto político e medidas anteriores
Desde que assumiu o cargo em janeiro de 2025, o presidente Trump, do Partido Republicano, tem conduzido uma ofensiva agressiva para reduzir tanto a imigração legal quanto a ilegal. Sua administração utiliza a ameaça do turismo de nascimento como justificativa para tentar restringir a prática de conceder cidadania automática a crianças nascidas em solo americano, uma política que remonta a mais de um século. Em seu primeiro dia de mandato, Trump emitiu uma ordem executiva instruindo as agências federais a não reconhecerem a cidadania de crianças nascidas no país se nenhum dos pais for cidadão americano ou residente permanente legal.
Resistência judicial e argumentos legais
Diversos juízes federais bloquearam a ordem executiva de Trump, enviando o caso para a Suprema Corte dos Estados Unidos, onde argumentos orais ocorreram na semana passada. O procurador-geral dos EUA, D. John Sauer, representando a administração Trump, argumentou que a cidadania automática encorajou uma indústria de turismo de nascimento em expansão. Ele afirmou que a promessa de cidadania incentivou milhares de pessoas de nações potencialmente hostis a irem dar à luz, criando uma geração de cidadãos americanos no exterior sem laços significativos com os Estados Unidos.
Regulamentação e números envolvidos
Nenhuma lei dos Estados Unidos veta explicitamente o turismo de nascimento, mas uma regulamentação federal implementada em 2020, durante o primeiro mandato de Trump, proíbe o uso de vistos temporários de turista e de negócios com o objetivo principal de obter cidadania americana para um recém-nascido. Pessoas envolvidas em esquemas de turismo de nascimento podem ser processadas por fraude ou outros crimes relacionados. O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) recusou-se a comentar sobre investigações em andamento, mas enfatizou que está focado em identificar e abordar potenciais violações da lei federal.
Quanto aos números, não há estatísticas oficiais que contabilizem a quantidade de estrangeiros que viajam aos EUA com o propósito explícito de dar à luz. O Center for Immigration Studies, que apoia níveis mais baixos de imigração, estimou em uma análise de 2020 que entre 20.000 e 25.000 mães viajaram aos Estados Unidos para turismo de nascimento em um período de um ano entre 2016 e 2017. Em 2025, houve 3,6 milhões de nascimentos nos EUA, sendo que o turismo de nascimento provavelmente representa uma fração mínima do total de partos.
