Clima no STM é favorável a Bolsonaro e generais golpistas, avaliam interlocutores da Corte
Dividido e marcado por intrigas internas, o Superior Tribunal Militar (STM) está prestes a tomar uma decisão histórica: expulsar, pela primeira vez em sua trajetória, militares de alta patente envolvidos no golpe de estado articulado por Jair Bolsonaro. No entanto, interlocutores da Corte consultados pelo Radar nesta terça-feira revelam um cenário pouco animador para quem espera a punição dos envolvidos.
Pedido do Ministério Público Militar e incertezas no julgamento
O Ministério Público Militar (MPM) formalizou, nesta terça, um pedido ao STM para que Jair Bolsonaro e outros militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na trama golpista sejam expulsos das Forças Armadas. Em seu documento, o MPM argumenta que "são incontroversas a gravidade dos delitos cometidos e a violação dos preceitos éticos militares que os representados outrora juraram voluntariamente respeitar perante a Bandeira do Brasil".
Apesar da gravidade das acusações, não há data definida para o julgamento dos casos na Corte. Interlocutores do STM expressam ceticismo sobre o desfecho. "Tenho 99% de certeza que não serão expulsos", afirmou um deles, enquanto outro magistrado do tribunal destacou: "Tudo ainda muito incerto".
Composição e divisões internas do STM
O STM é composto por 15 magistrados, sendo dez de origem militar e cinco civis. Essa composição reflete uma divisão profunda que tem sido notícia recentemente, especialmente devido a embates entre um ministro militar e uma ministra da ala civil. O pano de fundo dessas disputas inclui diferentes entendimentos sobre como abordar o tema da ditadura militar nos dias atuais.
Um interlocutor da Corte ressalta que "o STM é o tribunal mais conservador em sua forma de analisar processos", acrescentando que "pressões sociais e debates vigentes na sociedade, principalmente sobre vertentes relacionadas ao regime militar, não costumam influenciar o tribunal". Essa característica conservadora pode pesar na decisão final sobre os militares envolvidos no golpe.
Lista dos acusados e impacto histórico
Entre os nomes que serão julgados pelo STM estão:
- Jair Bolsonaro
- Walter Braga Netto
- Paulo Sérgio Nogueira
- Augusto Heleno
- Almir Garnier
A possível expulsão desses militares de alta patente representaria um marco sem precedentes na história do tribunal, mas as avaliações dos interlocutores sugerem que o clima interno é favorável à manutenção dos acusados nas Forças Armadas. As divisões e intrigas que permeiam o STM podem, portanto, desempenhar um papel crucial no desfecho deste processo, mantendo a incerteza sobre o futuro dos envolvidos na trama golpista.
