Venezuela propõe reforma na lei de hidrocarbonetos para atrair investidores estrangeiros
A Venezuela está prestes a implementar uma significativa transformação em sua indústria petrolífera, com uma nova reforma para a lei de hidrocarbonetos proposta pela presidente interina do país, Delcy Rodríguez. A medida, divulgada nesta quinta-feira (22) pela agência de notícias Reuters, que teve acesso a documentos preliminares, deve permitir que empresas estrangeiras e locais operem campos de petróleo venezuelanos por meio de um novo modelo de contrato.
Mudanças estruturais na indústria petrolífera
A proposta de reforma, apresentada na semana passada à Assembleia Nacional, visa alterar profundamente a estrutura da indústria petrolífera do país, membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Isso modifica a histórica lei do petróleo criada no governo do falecido presidente Hugo Chávez, que há duas décadas promoveu nacionalizações e expropriações de bens no setor.
Segundo as informações, a medida também permite que essas companhias comercializem a produção e recebam os lucros das vendas, mesmo como sócias minoritárias da estatal PDVSA. A expectativa é que os parlamentares venezuelanos iniciem a discussão sobre a reforma ainda nesta quinta-feira.
Contexto internacional e acordos emblemáticos
A proposta foi apresentada após um acordo considerado emblemático entre a Venezuela e os Estados Unidos neste mês, que prevê o fornecimento de até 50 milhões de barris de petróleo entre Caracas e Washington. O tratado teria sido firmado após a prisão do presidente Nicolás Maduro pelos EUA, marcando um momento crucial nas relações bilaterais.
Executivos do setor petrolífero e potenciais investidores têm pedido autonomia para produzir, exportar e receber os lucros da venda de petróleo no país. Essas demandas fazem parte do ambicioso plano de reconstrução proposto por Washington para a indústria energética venezuelana, estimado em US$ 100 bilhões (R$ 531,2 bilhões).
Benefícios e incentivos para investidores
A proposta permitiria ao governo reduzir os royalties para 15%, em comparação à taxa atual de 33%, em projetos especiais ou que exijam investimentos robustos. Além disso, o texto prevê a possibilidade de recorrer à arbitragem independente para resolver disputas, oferecendo maior segurança jurídica aos investidores.
- Operação de campos petrolíferos por empresas estrangeiras e locais
- Comercialização da produção e recebimento de lucros
- Redução de royalties para 15% em projetos especiais
- Arbitragem independente para resolução de disputas
Essas mudanças representam um marco histórico para a Venezuela, que busca revitalizar sua economia através do setor petrolífero, atraindo capital internacional e modernizando sua infraestrutura energética.
