O lançamento da agenda legislativa do setor de transportes no Congresso Nacional completou um ano, mas a comemoração não foi exatamente festiva. O projeto que institui o novo marco legal das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões chegou ao Senado há doze meses e, até agora, não foi despachado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A proposta sequer ganhou um relator designado para dar andamento à matéria.
Projeto parado na Mesa Diretora
Considerado uma prioridade pelo setor, o texto começou a tramitar na Câmara dos Deputados em 2011 e foi aprovado em maio do ano passado. Desde então, permanece na Mesa Diretora do Senado, sem qualquer movimentação. A falta de encaminhamento gera insatisfação entre parlamentares e representantes do segmento de transportes, que aguardam avanços na regulamentação das concessões e PPPs.
Impacto no setor
O novo marco legal é visto como essencial para destravar investimentos em infraestrutura, especialmente em rodovias, ferrovias e portos. A demora na tramitação no Senado contrasta com a urgência apontada pelo governo e pela iniciativa privada. Enquanto o projeto não avança, contratos antigos seguem vigentes sem as modernizações necessárias.
Alcolumbre, ao reter o despacho, acertou na mosca o resultado do rechaço ao indicado pelo presidente, segundo analistas. A situação evidencia o poder de agenda do presidente do Senado, que pode definir prioridades legislativas. O setor de transportes, no entanto, espera que o projeto seja desengavetado ainda neste semestre.
