Justiça revoga prisão preventiva e desbloqueia bens de empresa agropecuária investigada por golpes milionários em Mato Grosso
A Justiça de Mato Grosso determinou nesta sexta-feira (6) o desbloqueio de bens e a revogação da prisão preventiva de responsáveis por uma empresa do ramo agropecuário investigada por suspeita de aplicar golpes milionários na compra de grãos. A decisão foi assinada pelo juiz Antônio Fábio Marquezi, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias de Cáceres, após a Operação Agro-Fantasma, deflagrada pela Polícia Civil na última quarta-feira (4).
Investigação por estelionato e associação criminosa
A operação investiga suspeitas de estelionato e associação criminosa em negociações de grãos e aeronaves. O caso foi denunciado por um produtor rural que afirma ter tido prejuízo de cerca de R$ 70 milhões. Inicialmente, a Justiça havia decretado a prisão preventiva de três investigados, autorizado buscas e apreensões, além do bloqueio de contas bancárias, veículos e outros bens, devido ao risco de fuga e possível ocultação de patrimônio.
Defesa apresenta provas e juiz revoga medidas
Após novas diligências e análise de documentos apresentados pela defesa, o magistrado concluiu que os investigados possuem patrimônio considerável e compareceram espontaneamente ao processo. Segundo a decisão, não ficou comprovado risco de fuga. Além disso, a Justiça verificou que parte dos valores supostamente devidos já foi paga, somando cerca de R$ 30 milhões.
O advogado de defesa da empresa Imaculada Agronegócio, Miguel Zaim, afirmou ao g1 que a denúncia é atípica e que foram apresentadas provas dos pagamentos. "A empresa tem quase 40 funcionários trabalhando, pais de família e movimenta cerca de 40 a 60 milhões por mês. Reconhecemos que existe um débito, entretanto, não trata-se de um crime de estelionato. Nós demonstramos claramente para o juiz que a empresa tinha uma estrutura sólida", declarou Zaim.
Decisão judicial detalhada
Com a nova decisão, o juiz determinou:
- Desbloqueio total das contas bancárias dos investigados e das empresas ligadas a eles
- Devolução dos veículos apreendidos, com manutenção de restrição para venda
- Devolução de US$ 8,7 mil apreendidos, que pertencem à esposa de um dos investigados
- Devolução de uma aeronave, também com restrição de alienação
- Manutenção da apreensão apenas de documentos, notas fiscais e equipamentos eletrônicos para continuidade das investigações
O magistrado entendeu que algumas medidas restritivas poderiam ser revistas, mantendo apenas as necessárias para garantir eventual ressarcimento e a continuidade das investigações. O processo segue em segredo de Justiça, e o Ministério Público ainda deve se manifestar sobre outros pedidos feitos pela defesa.
Entenda a Operação Agro-Fantasma
A operação foi cumprida pela Polícia Civil em Cuiabá, Alto Taquari (a 509 km da capital), e em Campo Grande (MS). Segundo a polícia, os suspeitos se apresentavam como empresários sólidos no mercado e ofereciam supostas parcerias a produtores rurais.
A proposta era utilizar as propriedades das vítimas para intermediar a compra de grãos a prazo, com a promessa de que os valores seriam pagos posteriormente pela empresa. De acordo com a investigação, nos primeiros meses os pagamentos eram feitos corretamente, o que gerava confiança. Depois, o grupo deixava de quitar as dívidas, ficando com os grãos sem efetuar o pagamento aos intermediários.
A polícia apreendeu cerca de 6,3 mil dólares em espécie no cumprimento da ação. O advogado Miguel Zaim destacou que a empresa segue trabalhando para restabelecer a imagem no mercado após a repercussão do caso.
