O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, afirmou que já havia a expectativa de uma votação difícil para a aprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, nesta quinta-feira (30), Randolfe declarou: “Desde a indicação do ministro Messias, já tínhamos um sentimento de que seria uma votação difícil. Mas por que o governo insistiu sem a garantia de aprovação? Em primeiro lugar, porque é atribuição constitucional do presidente. Ele deve fazer uso dessa atribuição. Cabe ao presidente da República indicar, e ao Senado sabatinar, aprovar ou rejeitar. Acho que o processo legislativo, nesse sentido, foi completo.”
Rejeição na CCJ
Jorge Messias foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira (29), para ocupar a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no STF. A indicação foi rejeitada por 42 votos contrários contra 34 favoráveis. Messias havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado, mas a indicação só foi formalizada em 1º de abril, quando o governo enviou a mensagem oficial ao Senado.
Defesa do processo
Randolfe reforçou que, apesar do resultado negativo, o rito foi respeitado. “O presidente fez sua parte, indicou; o Senado fez a dele, rejeitou. É assim que a democracia funciona”, concluiu o senador.
