O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou na terça-feira (13 de maio de 2026) os pedidos de destaque feitos há mais de cinco anos em dois julgamentos que discutiam a possibilidade de o então presidente Jair Bolsonaro bloquear seguidores em suas redes sociais. A decisão ocorre uma semana antes da sessão presencial prevista para o dia 20.
Entenda o caso
Os processos estavam pautados para serem analisados no plenário físico, mas com o cancelamento dos destaques, retornam ao ambiente virtual. Ainda não há data definida para a retomada dos julgamentos. O destaque é um mecanismo que transfere a análise do plenário virtual para o presencial.
Histórico dos julgamentos
As ações começaram a ser julgadas em novembro de 2020. Na ocasião, as relatoras Cármen Lúcia e Marco Aurélio votaram para impedir que Bolsonaro bloqueasse usuários nas redes sociais. Nenhum outro ministro havia se manifestado antes do pedido de destaque.
Com a aposentadoria de Marco Aurélio, a relatoria do segundo caso foi assumida por André Mendonça. No entanto, Mendonça não poderá votar por questões regimentais. Tanto Nunes Marques quanto Mendonça foram indicados ao STF por Bolsonaro.
Implicações da decisão
A decisão de Nunes Marques gerou controvérsia, pois os pedidos de destaque haviam sido feitos há mais de cinco anos, e o cancelamento ocorre às vésperas da sessão presencial. Especialistas apontam que a medida pode influenciar o resultado final, já que o julgamento no plenário virtual tem regras diferentes.
O caso é acompanhado de perto por juristas e pela opinião pública, pois trata dos limites da liberdade de expressão de autoridades nas redes sociais e do direito dos cidadãos de interagir com figuras públicas.
