O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou nesta sexta-feira (8) um documento à Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, destacando que o projeto Praça Onze Maravilha, que prevê uma ampla revitalização urbana na região central da cidade, ainda carece de discussões aprofundadas e estudos adequados. Segundo o órgão, a iniciativa não contempla a participação social necessária e o texto precisa ser aperfeiçoado e debatido com a população carioca, especialmente com os moradores da área diretamente afetada.
O projeto foi aprovado em primeira discussão na Câmara na última terça-feira (5). Embora já tenham ocorrido audiências públicas com moradores e comerciantes da região, o MPF considera que o processo ainda é insuficiente. A Praça Onze é um dos cartões-postais do Rio, abrigando o Sambódromo, palco dos desfiles de carnaval mundialmente famosos, e também é lar de famílias que residem no local há décadas.
Detalhes do projeto
A Prefeitura do Rio apresentou o projeto no Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro de 2025. O Praça Onze Maravilha prevê uma requalificação urbana de grande porte em uma área que abrange parte do Centro, Lapa, Catumbi, Estácio e Cidade Nova. Entre as mudanças propostas estão a demolição do Elevado 31 de Março, ao lado do Sambódromo, além da criação de novas vias, moradias e equipamentos culturais. O investimento estimado é de cerca de R$ 1,7 bilhão, com recursos privados, e as obras devem se estender até 2032.
Preocupações dos moradores
Na quarta-feira (6), durante a segunda audiência pública promovida pela Câmara, moradores e comerciantes expressaram dúvidas e preocupações. Os principais pontos levantados incluem o receio de que as mudanças não beneficiem quem já vive na região e a possibilidade de aumento do custo de vida. Faby Soares, coordenadora de desenvolvimento territorial do Circo Crescer e Viver, afirmou que o momento foi importante para que os moradores ouvissem o projeto e os vereadores recebessem as reclamações, que giram em torno da regularização fundiária, casas insalubres e a situação da Vila Operária, que corre risco de desabamento.
Falta de plano habitacional
O MPF destacou como ponto crítico a ausência de um plano para habitação de interesse social, que garanta moradia digna para os atuais residentes. O órgão também alertou para o risco de privatização de terrenos públicos e para a possibilidade de deslocamento forçado de populações mais pobres. O procurador da República Júlio José Araújo Júnior explicou que não há previsão sobre como a habitação de interesse social será implementada, apesar de existir um plano municipal nesse sentido. Ele acrescentou que a operação urbana deve garantir que os recursos gerados por investimentos privados revertam exclusivamente para a própria área.
Próximos passos
O projeto Praça Onze Maravilha ainda passará por uma segunda e última votação na Câmara, prevista para a próxima semana. Mais de 70 emendas já foram apresentadas pelos vereadores. Sérgio, morador da Vila Operária há 55 anos e promotor de eventos, apoia as mudanças, mas pede atenção aos moradores locais. Ele ressalta que a região não se resume ao Sambódromo e que é importante que a melhoria beneficie a todos.
Posicionamento oficial
A Prefeitura do Rio afirmou que o projeto não prevê desapropriações de áreas ocupadas, focando apenas em terrenos públicos subutilizados e espaços liberados pela demolição do Viaduto 31 de Março. A prefeitura também destacou a preservação de imóveis históricos, como a Vila Operária, e a implantação de novos equipamentos culturais, como a Biblioteca dos Saberes. Segundo a administração municipal, o diálogo com a sociedade é a base da proposta, que já foi objeto de audiências públicas, seminários e debates técnicos em diversos espaços, totalizando ao menos cinco encontros.
A Câmara de Vereadores do Rio informou que o projeto continua sendo amplamente debatido e analisado, com duas audiências públicas, uma reunião técnica e um seminário já realizados. A Casa afirmou que o projeto está sendo examinado por técnicos de 11 comissões e que todos os questionamentos apresentados estão sendo considerados.
