Pronunciamento do presidente Lula sobre o 1º de Maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo federal lançará um pacote de medidas para reduzir o nível de endividamento das famílias e das empresas brasileiras. O anúncio foi feito durante pronunciamento em cadeia de televisão sobre o Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira, 1º de maio. O detalhamento completo do pacote será apresentado na próxima segunda-feira (4).
Endividamento das famílias
“Nós encontramos o Brasil e os brasileiros endividados. A dívida das famílias cresceu por anos e agora está sufocando uma parte da sociedade brasileira”, declarou o presidente Lula. Em sua fala, ele anunciou uma nova fase do programa Desenrola, voltado para a renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito direto ao consumidor (CDC) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
De acordo com o presidente, os débitos poderão ser renegociados com juros de no máximo 1,99% ao mês, além de descontos que variam de 30% a 90% sobre o valor principal da dívida. Lula também anunciou que o trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar suas dívidas.
Operação entre bancos
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou na quarta-feira (29) que essa operação será realizada entre bancos. A Caixa Econômica Federal ficará responsável por transferir o dinheiro do FGTS para a instituição financeira onde a dívida está registrada, mediante autorização do trabalhador.
Veto a apostas
Outra medida anunciada pelo presidente Lula é o bloqueio, por um período de um ano, de todas as plataformas de apostas online para quem aderir ao novo programa de renegociação de dívidas. “Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, afirmou o presidente.
Fim da escala 6x1
No pronunciamento, Lula também defendeu mudanças na jornada de trabalho. “O fim da escala 6x1 vai garantir mais tempo com a família. Mais tempo para acompanhar o crescimento dos filhos, estudar, cuidar da saúde, ir à igreja, viver além do trabalho”, disse o presidente.
No início do mês, Lula encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, estabelecendo a escala de cinco dias de trabalho com dois dias de descanso remunerado. Representantes do setor produtivo, no entanto, consideram que a redução da jornada implica aumento de custos para o empregador, com prejuízos à competitividade das empresas e impactos sobre a geração de novas vagas.
