O atual advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, de 45 anos, natural de Pernambuco, passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (29). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após Luís Roberto Barroso anunciar sua aposentadoria da Corte.
Trajetória profissional
Messias é servidor público desde 2007, com passagens por diversos órgãos do Executivo. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), possui mestrado pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU) como procurador da Fazenda Nacional, atuando na cobrança de dívidas fiscais. Ao longo da carreira, foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou como procurador do Banco Central (2006-2007) e do BNDES.
Governo Lula
Em 2022, integrou a equipe de transição do presidente eleito Lula. Foi anunciado para o comando da AGU em dezembro daquele ano e tomou posse em janeiro de 2023. Desde então, desempenha papel central na estratégia jurídica do governo, liderando ações em frentes sensíveis para o Planalto.
Atuação na AGU
Messias liderou a tentativa de reverter, no STF, a decisão do Congresso que sustou o decreto do Executivo que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida era considerada fundamental para o fechamento das contas públicas. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidiu manter quase a totalidade do decreto. Messias afirmou que a medida do Congresso violou o princípio da separação de poderes.
Regulamentação das redes sociais
Messias também se destacou nas discussões sobre regulamentação das redes sociais. Em janeiro deste ano, a AGU notificou a Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) para que informasse como garantiria o cumprimento legal de combate a crimes como racismo e homofobia, após a empresa anunciar o encerramento de seu programa de checagem de fatos. A Meta respondeu que a medida valia apenas para os EUA. Messias declarou: “Aqui não é terra sem lei. Nosso ordenamento jurídico já oferece anticorpos para combatermos desordem informacional. Não vamos ficar de braços cruzados”.
Defesa da soberania
Em julho, após sanções dos EUA ao ministro Alexandre de Moraes (STF) e sua esposa, via Lei Magnitsky, a AGU classificou as sanções como “grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país”. Messias teve seu visto americano revogado. Em nota, afirmou: “Diante desta agressão injusta, reafirmo meu integral compromisso com a independência constitucional do nosso Sistema de Justiça e recebo sem receios a medida contra mim dirigida”.
Relações políticas e religiosas
Evangélico, Messias participou de uma reunião de Lula com lideranças evangélicas no Palácio do Planalto em 16 de outubro. O nome dele para o STF contou com apoio de membros da bancada evangélica no Congresso, inclusive de não governistas. Lula classificou o encontro como “especial, de emoção e fé”. Durante a reunião, Messias recebeu uma Bíblia e uma edição de ouro do Centenário de Glória da Igreja, além de uma oração.
Governo Dilma
Durante o governo Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ). Ficou conhecido nacionalmente após ter seu nome citado em uma conversa entre Dilma e Lula, interceptada pela Operação Lava Jato, na gravação ouvida como “Bessias” devido à qualidade do áudio.
