O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o pastor Silas Malafaia tornaram-se alvos de uma denúncia protocolada pelo Movimento Brasil Laico junto à Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. A acusação, registrada no domingo, 3 de maio, aponta prática de propaganda eleitoral antecipada durante um culto religioso realizado na capital fluminense.
Detalhes da denúncia
Segundo a representação, o senador, que é pré-candidato à Presidência da República em 2026, participou de um evento religioso no qual houve manifestações explícitas de apoio à sua candidatura. Durante o culto, o pastor Silas Malafaia teria feito declarações enaltecendo o futuro político de Flávio Bolsonaro, o que, para os denunciantes, configura uso indevido de espaço religioso para promoção eleitoral, prática vedada pela legislação brasileira.
“A Bíblia diz que há um tempo para todo propósito debaixo do sol. Esse é o tempo de eu apoiar o Flávio para presidente”, afirmou Malafaia durante o evento, conforme registrado na denúncia.
Possíveis consequências
O processo requer a condenação dos envolvidos e pode resultar em sanções severas, incluindo inelegibilidade por oito anos tanto para Silas Malafaia quanto para Flávio Bolsonaro, além da aplicação de multa. A argumentação jurídica sustenta que templos religiosos são considerados bens de uso comum e, portanto, não podem ser transformados em palanque político, sob pena de violação dos princípios da laicidade do Estado e da igualdade entre candidatos.
Defesa nega irregularidades
A defesa dos acusados, por sua vez, nega qualquer irregularidade e afirma que não houve pedido explícito de votos, elemento central para a caracterização de propaganda eleitoral antecipada. Segundo os advogados, as declarações de Malafaia se limitaram a uma manifestação de apoio pessoal, sem configurar propaganda política formal.
Outros alvos da denúncia
Além do pastor e do senador, a denúncia também atinge outras lideranças políticas e religiosas que participaram do evento. São eles: a Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), o pré-candidato ao Governo do Rio de Janeiro Douglas Ruas (PL), o pré-candidato à reeleição na Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante (PL), o ex-governador e pré-candidato ao Senado Cláudio Castro (PL) e o pré-candidato a deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos).
Contexto eleitoral
O episódio ocorre em meio ao período pré-eleitoral, quando a legislação proíbe atos de campanha antecipada, mas permite manifestações de pré-candidaturas desde que não haja pedido explícito de votos. A denúncia do Movimento Brasil Laico busca coibir o que considera um desrespeito às regras eleitorais e à separação entre Estado e religião.
