O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT), e o líder da oposição, Cabo Gilberto Silva (PL), protagonizaram um intenso debate sobre a votação realizada nesta quinta-feira (30), que resultou na derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria. Lindbergh classificou a articulação como um verdadeiro golpe político, orquestrado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
“Eu chamo isso aqui de um golpe comandado por Alcolumbre com dois objetivos: livrar a cara de Bolsonaro dos generais golpistas e fazer um grande acordão de blindagem das investigações da Polícia Federal”, afirmou Lindbergh, referindo-se à estratégia de Alcolumbre para obter os votos necessários para derrubar o veto presidencial.
O deputado governista também relacionou a votação ao silêncio da oposição sobre a CPI do Banco Master. “O PL passou meses falando em CPI do Master e se calou. O acordo foi esse. Ninguém fala em CPI do Master. ‘Ninguém fala em investigação do Master e a gente diminui a pena de Bolsonaro e dos generais golpistas’. Tudo mudou”, argumentou, incluindo a investigação sobre o caso Master nas motivações da oposição para votar contra a decisão do presidente da República.
Para rebater as declarações de Lindbergh, o líder da oposição, Cabo Gilberto Silva, recorreu a episódios históricos de corrupção associados ao governo Lula. “Quantos parlamentares da base do governo assinaram a CPI do INSS e do Banco Master? Zero. Eles não querem investigações. O governo Lula é o campeão de corrupção na história do Brasil. Quem diga o mensalão, quem diga o petrolão, quem diga o INSS. Eles querem colocar agora essa conta no governo Bolsonaro”, disparou o deputado.
O que é o PL da Dosimetria?
A chamada dosimetria define como o juiz calcula o tamanho da pena com base na gravidade do crime, nos antecedentes e nas circunstâncias do caso. Na prática, o projeto de lei permite a redução de penas de condenados por atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023. A proposta também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
A votação no Congresso
Na sessão conjunta desta quinta-feira no Congresso, deputados e senadores votaram separadamente. Para derrubar o veto, eram necessários ao menos 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado. Lindbergh também criticou duramente a condução do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acusando-o de favorecer a oposição através de manobras com vetos presidenciais. “O papel do Alcolumbre foi o pior possível. A gente viveu de ontem para hoje uma grande conspiração para a construção desse acordo de blindagem contra crimes”, disse.
