O ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ser liberado do regime fechado já no início do ano que vem, de acordo com parlamentares envolvidos na aprovação da nova lei que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A legislação, que altera o Código Penal, beneficia diretamente Bolsonaro, que foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão.
Como funciona a redução de pena
Em tese, o ex-presidente deveria cumprir de seis a oito anos em regime fechado. Com a nova lei, esse período pode ser reduzido para dois ou quatro anos. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a dimensão do desconto e a progressão de regime, com base na interpretação das novas regras.
O papel do Congresso e do governo
O projeto foi elaborado com consultas informais a ministros do STF, incluindo Moraes. O governo acompanhou as negociações sem ressalvas durante o segundo semestre de 2025, mas, após a aprovação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o texto. Na semana passada, Câmara e Senado derrubaram o veto em votações distintas. O PT anunciou que recorrerá ao Supremo, mas líderes partidários reconhecem que a chance de êxito é reduzida, já que o tribunal analisou o projeto informalmente antes da aprovação.
Estratégia da família Bolsonaro
A família de Bolsonaro aposta na liberação do regime fechado no início de 2026 e considera mobilizar o Congresso para aprovar uma nova legislação, com algum tipo de indulto, que livre definitivamente todos os beneficiados pela redução de penas. O senador Flávio Bolsonaro, candidato a presidente pelo Partido Liberal, tem repetido em comícios a ideia de negociar um perdão ainda na transição entre a eleição e o final do ano.
Críticas ao STF e tentativa de protagonismo
Flávio Bolsonaro acusa o STF de usar o 8 de janeiro para desviar a atenção de problemas internos, citando denúncias de corrupção na corte. No entanto, os Bolsonaro foram marginalizados nas negociações do projeto de redução de penas, pois tentaram impor a anistia a todo custo, protagonizando episódios como a ocupação de plenários com parlamentares amordaçados e acorrentados. A anistia foi descartada, e prevaleceu o acordo político pela redução das penas.
Esse é mais um capítulo da crise política brasileira que, como de costume, termina em pizza.
