Um homem que cumpria pena de 16 anos de prisão por estupro de vulnerável contra a própria filha foi solto e absolvido após a suposta vítima, hoje adulta, admitir que mentiu durante todo o processo. A libertação ocorreu nesta segunda-feira (15), após ele passar oito meses na Penitenciária Estadual de Charqueadas, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Retratação da filha muda rumo do caso
O ponto crucial que levou à revisão do processo foi o novo depoimento da filha do réu. Ela relatou à Justiça que foi induzida pela mãe a denunciar o pai quando tinha apenas 11 anos. A suposta vítima manteve as acusações ao longo de mais de uma década de tramitação judicial, mas decidiu se retratar ao saber que o pai havia sido preso em abril de 2025.
"A minha mãe queria dar um susto no meu pai, sabe? Todo mundo queria assustar ele, e eu nunca imaginei que ia chegar nesse nível", declarou a mulher em um trecho do depoimento. Ela acrescentou: "Como fiquei sabendo depois, me comunicaram que ele tinha sido preso e tudo mais. Daí foi aonde eu [pensei]: 'Não, pera aí, eu vou pegar e vou dar um jeito de procurar ajuda de algum lugar e vou esclarecer isso aí'."
Ainda de acordo com sua narrativa, existiam conflitos entre a família da mãe e o pai. Ela também contou que, desde criança, fazia uso de medicamentos antidepressivos, o que, segundo ela, a deixava "desconectada da realidade".
Votação no TJ-RS e direito à indenização
Diante da nova versão apresentada, a defesa do réu, liderada pela advogada Raquel Prates, ingressou com um pedido de revisão criminal. A maioria dos desembargadores do 3º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) votou pela absolvição e consequente soltura do homem.
O desembargador relator do processo, João Batista Marques Tovo, fundamentou seu voto a favor da absolvição argumentando que "Se devemos crer nos ditos da ofendida em crimes sexuais, quando ela acusa de modo consistente, também devemos crer quando ela se retrata também de modo consistente, como no caso dos autos".
Entretanto, a decisão não foi unânime. Três desembargadores votaram pela manutenção da pena aplicada no início do ano. Um deles, Joni Victoria Simões, entendeu que "o robusto contexto probatório contra o réu, que levou à sua condenação definitiva, não pode agora ser derruído com base em uma frágil retratação, que se mostra altamente questionável e provavelmente induzida".
Na decisão, os desembargadores reconheceram que o réu tem direito de pedir indenização pelo tempo em que ficou preso injustamente.
Longo caminho processual até a absolvição
Os supostos casos de abuso sexual teriam ocorrido no ano de 2010. Após 14 anos, a Justiça da comarca de Canoas decidiu absolver o réu por considerar as provas insuficientes. No entanto, em segunda instância, ele foi condenado após recurso do Ministério Público.
Com a retratação formal da filha, o caso retornou ao Tribunal de Justiça do RS para a revisão criminal que resultou na absolvição final. A defesa do homem comemorou o desfecho. "A Defesa, Dra. Raquel Prates, recebe a decisão da Revisão Criminal com a sensação de dever cumprido em relação a esse caso, em específico. Enfim, hoje, uma família comemora a justiça feita", declarou a advogada.
Questionado sobre a possibilidade de recorrer da nova sentença, o Ministério Público informou apenas que o caso está sob sigilo, não se manifestando sobre futuras ações.
