TSE marca julgamento crucial sobre cassação do mandato do senador Jorge Seif
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu para a próxima quinta-feira, dia 5, a sessão de julgamento do recurso que busca a cassação do mandato do senador Jorge Seif, eleito em 2022 pelo estado de Santa Catarina. O processo, que envolve alegações de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral, pode resultar em consequências significativas, incluindo a perda do mandato e até a convocação de novas eleições para preencher a vaga no Senado Federal.
Detalhes do processo e acusações contra o senador
Os ministros do TSE vão analisar um recurso apresentado pela coligação Bora Trabalhar, formada por PSD, Patriota e União Brasil, contra uma decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). O TRE-SC havia rejeitado o pedido de cassação, mas os adversários políticos insistem nas acusações, alegando que a campanha de Seif foi indevidamente favorecida por empresários e por um sindicato no estado, sem a devida declaração à Justiça Eleitoral.
Entre as principais acusações, destacam-se:
- Doação irregular de um helicóptero pertencente a Osni Cipriani para deslocamentos durante a campanha.
- Uso da estrutura das lojas do empresário Luciano Hang, incluindo transporte aéreo, canais oficiais da empresa para divulgação, sala de gravação para lives, vídeos para redes sociais e envolvimento de funcionários na promoção da candidatura.
- Suposto financiamento de propaganda eleitoral por uma entidade sindical.
O senador Jorge Seif, que atuou como secretário de Aquicultura e Pesca no governo de Jair Bolsonaro e é empresário, sempre negou veementemente todas as acusações, mantendo sua defesa perante as instâncias judiciais.
Possíveis desfechos do julgamento no TSE
O julgamento no TSE pode levar a três cenários distintos, dependendo da decisão dos ministros:
- Manter o mandato de Jorge Seif e arquivar o processo por abuso de poder econômico, encerrando a questão.
- Cassar o mandato de Seif e determinar a posse de um dos suplentes da chapa, Hermes Artur Klann ou Adrian Rogers Censi.
- Cassar toda a chapa eleitoral, o que exigiria a realização de novas eleições para o cargo de senador por Santa Catarina.
Além do senador, o processo também envolve como alvos os suplentes Hermes Artur Klann e Adrian Rogers Censi, o empresário calçadista Almir Manoel Atanazio dos Santos e o empresário Luciano Hang, proprietário da rede Havan. O resultado do julgamento será acompanhado de perto por políticos, juristas e a sociedade em geral, dada sua relevância para a integridade do processo eleitoral brasileiro.
