Presidente da Unafisco intimado pela PF após criticar operação do STF
O presidente da Unafisco Nacional, Kléber Cabral, irá depor na Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (20), por ordem direta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A intimação ocorre apenas dois dias após Cabral conceder uma entrevista à GloboNews, na qual fez duras críticas à operação da PF contra auditores da Receita Federal, investigados por suposto vazamento de dados sigilosos de ministros da Corte.
Críticas à operação e consequências imediatas
Na quarta-feira (18), durante participação no Estúdio i da GloboNews, Cabral afirmou que as medidas impostas aos auditores alvos da operação – que incluem afastamento das funções, uso de tornozeleira eletrônica e cancelamento de passaportes – "buscam humilhar, constranger e amedrontar" a categoria. O líder sindical foi ainda mais contundente ao declarar: "Tornou-se menos arriscado fiscalizar membros do PCC do que altas autoridades da República".
O blog não obteve informações precisas sobre o motivo específico da intimação, nem se há relação direta com as declarações de Cabral. Também permanece em aberto se ele será ouvido como testemunha ou como investigado no âmbito do inquérito das fake news, do qual Moraes é relator.
Operação da PF e alegações de excessos
A operação policial em questão ocorreu na terça-feira (17), quando a PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em diferentes cidades brasileiras:
- Rio de Janeiro
- Salvador
- Guarujá
- São José do Rio Preto
As medidas foram determinadas por Moraes a partir de uma representação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os quatro auditores alvos tiveram celulares apreendidos, foram afastados da função pública e agora utilizam tornozeleiras eletrônicas. Eles também tiveram os passaportes cancelados e estão proibidos de sair do país, podendo responder por:
- Violação de sigilo funcional
- Acesso indevido a sistemas de informação
- Vazamento de dados sigilosos
Defesa dos auditores e detalhes do caso
Durante a entrevista, Cabral apresentou a versão de um dos auditores investigados, que atua no interior de São Paulo. Segundo o relato, o servidor confirmou ter acessado dados de um parente do ministro Gilmar Mendes em novembro do ano passado, mas apenas para verificar se se tratava de uma conhecida de longa data com o mesmo sobrenome. "Pode fazer isso? Não pode", admitiu Cabral, porém acrescentou que o auditor "só ficou naquela telinha inicial" relacionada a uma declaração de 2008.
O presidente da Unafisco enfatizou que o servidor negou categoricamente ter acessado dados sigilosos de contas bancárias e afirmou que o caso "não tem absolutamente nada a ver com os fatos que estariam sendo investigados".
Posicionamentos oficiais e investigações em curso
O STF, em comunicado oficial, declarou que a operação foi autorizada após "foram constatados diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Receita Federal e o vazamento das informações sigilosas". Já a Receita Federal informou, por meio de nota, que uma auditoria interna está em andamento e que irregularidades já detectadas foram comunicadas ao relator do caso no Supremo. A instituição ressaltou que seus sistemas são rastreáveis e permitiram identificar os acessos indevidos.
O depoimento de Kléber Cabral nesta sexta-feira promete acrescentar novos capítulos a este embate entre o Poder Judiciário e representantes dos servidores da Receita Federal, em um caso que mistura investigação criminal, liberdade de expressão e as complexas relações entre os poderes da República.
