Mudança de perfil no TSE promete abordagem mais discreta para eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral prepara-se para uma transformação significativa em seu modus operandi com a chegada do novo corregedor-geral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Conhecido por seu perfil moderado e pela defesa da mínima interferência judicial nos processos eleitorais, Cueva assume o cargo em setembro, às vésperas de um pleito que promete repetir a intensa polarização observada em 2022, porém com uma abordagem distinta da Corte.
Contraste com o rigor punitivista de 2022
O TSE de 2022 marcou história com intervenções sem precedentes durante as eleições presidenciais. Sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, o tribunal adotou medidas radicais para combater notícias falsas e garantir a lisura do processo. Entre as ações mais contundentes, destacaram-se a retirada de sites do ar, a proibição prévia de programas de televisão, o impedimento do uso de palácios presidenciais para comícios e, posteriormente, a cassação dos direitos políticos do então presidente Jair Bolsonaro.
"O tribunal dos últimos tempos foi um ponto fora da curva", reconheceu um ministro do Supremo Tribunal Federal em entrevista. A atuação rigorosa justificou-se pelo cenário excepcional de desinformação e tensão política, mas criou expectativas diferentes para o próximo ciclo eleitoral.
O xerife discreto das eleições
Como corregedor-geral do TSE, Ricardo Cueva assumirá a função de verdadeiro xerife eleitoral, com amplas prerrogativas para conduzir investigações, colher provas e definir o ritmo dos processos que podem inclusive inviabilizar candidaturas presidenciais. Contudo, seu histórico contrasta com o de antecessores mais intervencionistas.
Estudioso de inteligência artificial – tema que ganhará relevância nas campanhas –, Cueva nunca atuou como investigador e mantém-se avesso aos holofotes. Sua filosofia judicial baseia-se na premissa de que o Judiciário deve interferir o mínimo possível no processo eleitoral, permitindo que a disputa política se desenvolva com autonomia.
Desafios em um cenário ainda polarizado
Apesar do perfil moderado do novo corregedor, os desafios permanecem imensos. As pesquisas apontam para uma disputa renhida entre o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em meio a um ambiente carregado de fake news e manipulações digitais.
Ambos os lados já preparam munição para possíveis ações judiciais. A equipe de Flávio Bolsonaro avalia questionar no TSE o desfile de escola de samba em homenagem a Lula e o envio massivo de mensagens governamentais a contribuintes, alegando campanha antecipada. Do lado lulista, monitora-se a participação do senador em conferência conservadora nos Estados Unidos, onde defendeu "pressão diplomática" nas eleições e repetiu questionamentos sobre a contagem de votos.
Nova composição da Corte
A partir de setembro, o TSE será presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, com o ministro André Mendonça como vice-presidente, além do corregedor Cueva – todos identificados com perfis moderados. Esta formação substitui a equipe anterior que incluía Alexandre de Moraes, Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
A expectativa é que esta mudança na composição do tribunal resulte em uma atuação mais contida, embora a complexidade do cenário eleitoral exija equilíbrio constante. "Não será tarefa nada fácil arbitrar uma eleição altamente polarizada, em meio à enxurrada de fake news e de manipulações com o uso de inteligência artificial", alertam analistas.
O teste definitivo para a postura moderada de Cueva ocorrerá quando ele precisar decidir sobre investigações de supostas irregularidades, definindo até que ponto o Judiciário deve intervir em um processo marcado pela disputa acirrada e pela desinformação. A prudência recomenda aguardar os fatos, mas a senha para uma nova fase no TSE já foi dada.
