Inquérito das Fake News no STF deve se estender até 2027, revelam fontes do Judiciário
O controverso inquérito das fake news, aberto em 2019 no Supremo Tribunal Federal (STF), deve continuar em tramitação no mínimo até 2027, mesmo diante dos apelos do presidente da Corte, Edson Fachin, para seu encerramento. A informação foi confirmada a VEJA por integrantes da cúpula do Judiciário, que avaliam a dificuldade de interromper o processo sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Fachin busca encerramento, mas expectativa é de continuidade
Nesta semana, Fachin manifestou a intenção de levar a Moraes apelos para que o caso seja finalizado. No entanto, fontes próximas ao tribunal consideram improvável que a iniciativa tenha sucesso. O inquérito, que completou sete anos de tramitação em março passado, tem escopo amplo e abrange uma diversidade crescente de temas, desde ameaças a magistrados até questionamentos sobre urnas eletrônicas.
Como relator do caso, cabe exclusivamente a Alexandre de Moraes decidir quando encerrar a investigação. Membros do STF avaliam que, com o país polarizado e às vésperas das eleições presidenciais, o inquérito pode funcionar como uma "espada" política sobre certas figuras públicas, embora essa abrangência e a falta de critérios claros sejam motivos de ressalvas ao procedimento.
Amplo escopo investigativo e cenário político
O inquérito das fake news inclui casos como:
- Ameaças a magistrados em aeroportos
- Ataques contra o STF em redes sociais
- Discursos de bolsonaristas hostis ao tribunal
- Entrevistas e reportagens que desagradaram juízes
- Questionamentos sobre papéis de cunho golpista apreendidos com Mauro Cid
- Ordens de prisão de figuras como o ex-deputado Daniel Silveira
- Falas do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre urnas eletrônicas
- Apurações sobre acessos ilegais a dados de ministros na Receita Federal
Chamado de "inquérito do fim do mundo" por seus críticos, o processo tem teor de investigações desconhecido e se expande continuamente. Uma avaliação corrente dentro do tribunal sugere que, em 2027, quando Alexandre de Moraes assumir a presidência do STF, ele pode considerar relevante manter o instrumento ativo, dependendo do cenário político.
Estratégia de sobrevivência e contexto eleitoral
Embora magistrados normalmente deixem seu acervo de processos ao assumirem a presidência, eles podem optar por manter o controle sobre inquéritos considerados chave. No caso das fake news, a manutenção do processo pode servir como vetor de sobrevivência política, especialmente diante de tentativas de impeachment contra ministros do Supremo.
Não é segredo no meio político que o ex-presidente Bolsonaro apadrinhou candidatos estratégicos para o Senado na tentativa de montar uma bancada capaz de avançar com processos de impeachment. Nesse contexto, manter vivo o inquérito das fake news adquire dimensões estratégicas que transcendem a mera investigação judicial.
O futuro do inquérito permanece incerto, mas as projeções internas do STF indicam que sua tramitação deve se estender por pelo menos mais um ano, consolidando-se como um dos processos mais longos e controversos da história recente do tribunal.
