Desembargador de Mato Grosso é afastado do cargo após investigação do CNJ apontar movimentação atípica de R$ 14,6 milhões
O desembargador Dirceu dos Santos, que atuava na 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi afastado do cargo por decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi oficialmente divulgada pelo Conselho nesta segunda-feira, dia 2 de setembro. O g1 tentou contato com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso para obter posicionamento, mas não recebeu resposta até o fechamento desta reportagem.
Investigação revela movimentação financeira suspeita e evolução patrimonial incompatível
A medida de afastamento, que é por tempo indeterminado, foi adotada após uma investigação minuciosa do CNJ apontar movimentação financeira considerada atípica nas contas do magistrado. Os valores somaram impressionantes R$ 14.618.546,99 em um período de cinco anos. Segundo o CNJ, existem indícios sólidos de que o desembargador teria proferido decisões judiciais mediante possível recebimento de vantagens indevidas, com intermediação de terceiros, incluindo empresários e advogados.
A investigação incluiu a quebra dos sigilos bancário e fiscal do magistrado, revelando uma variação patrimonial incompatível com os rendimentos declarados. A análise das declarações de Imposto de Renda do desembargador apontou uma evolução patrimonial descoberta nos anos de 2021, 2022 e 2023, período que estava sob investigação. Apenas em 2023, a diferença entre o acréscimo patrimonial e os rendimentos considerados lícitos chegou a R$ 1.913.478,48, conforme detalhado pelo CNJ.
Corregedor nacional determina afastamento e diligências com apoio da Polícia Federal
Em razão da gravidade dos indícios encontrados, o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, determinou não apenas o afastamento imediato do magistrado, mas também a realização de diligências na sede do TJMT, com apoio fundamental da Polícia Federal. As medidas determinadas incluem:
- A extração completa de arquivos digitais vinculados ao gabinete do desembargador.
- O espelhamento de todos os aparelhos eletrônicos associados às suas atividades profissionais.
- A continuidade das investigações, que seguem em andamento para apurar todos os fatos.
O afastamento do desembargador Dirceu dos Santos é por tempo indeterminado, refletindo a seriedade das acusações e a necessidade de uma apuração profunda. O caso evidencia os mecanismos de controle e fiscalização do CNJ sobre o Poder Judiciário, buscando preservar a integridade e a credibilidade da Justiça brasileira. As investigações prosseguem para esclarecer completamente as circunstâncias e possíveis envolvimentos de terceiros nas irregularidades apontadas.
