Uma pesquisa realizada pelo instituto Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (17), revela um cenário de divisão na opinião pública brasileira sobre a redução de penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os presos pelos atos do 8 de Janeiro de 2023. Os dados mostram que 47% dos entrevistados são contra qualquer diminuição nas condenações, enquanto 43% se declaram a favor.
Divisão de opiniões e percepção sobre o projeto
Entre os que apoiam a redução, a pesquisa detalha que 24% são favoráveis à aprovação do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que tramita no Senado, e 19% defendem cortes ainda maiores nas penas. O levantamento, que ouviu 2.004 pessoas com mais de 16 anos entre os dias 11 e 14 de dezembro, tem margem de erro estimada de dois pontos percentuais.
Um ponto crucial destacado pelo estudo é a percepção da população sobre a motivação do projeto. Para a maioria dos brasileiros, 58%, o PL foi elaborado especificamente para beneficiar Jair Bolsonaro. Já 30% acreditam que a proposta visa reduzir as penas de todos os envolvidos na trama golpista.
A pesquisa também evidenciou um alto nível de desconhecimento sobre a tramitação da matéria: 53% dos entrevistados não sabiam que o PL da Dosimetria já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
Anistia e visão por grupo político
O tema da anistia completa também foi abordado. O resultado mostra que 44% dos brasileiros são contra qualquer medida do tipo. Por outro lado, 36% se disseram favoráveis a uma anistia que inclua todos os envolvidos, e 10% apoiam uma proposta que beneficie apenas manifestantes condenados por vandalismo e invasão. Outros 10% não souberam ou não responderam.
A divisão é ainda mais marcante quando se analisa a opinião por grupo político declarado:
- Entre bolsonaristas: 53% são favoráveis a reduções de pena maiores do que as propostas no projeto, e apenas 10% se posicionam contra qualquer diminuição.
- Entre lulistas: 77% se declaram contra a redução de penas, e apenas 4% defendem cortes ainda mais amplos.
Impacto da proposta e situação no Senado
O relator do projeto na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade), afirmou que, se aprovado, o texto reduziria o tempo de prisão em regime fechado de Jair Bolsonaro de seis anos e dez meses para algo entre dois e três anos. Ressaltou, contudo, que a regra valeria apenas para condenados por participação na tentativa de golpe.
No Senado Federal, no entanto, a avaliação entre parlamentares é de que o texto está redigido de forma a beneficiar também condenados por outros crimes, o que fez o projeto perder força política. A Casa havia marcado a votação para esta quarta-feira (17).
Em um contexto internacional paralelo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, durante o dia, ter dito ao ex-presidente dos EUA Donald Trump que o diálogo é "mais barato e menos sofrível" que a guerra. A declaração foi feita em meio à operação militar norte-americana contra o narcotráfico na Venezuela. Lula defendeu a cooperação internacional, conversou com o presidente venezuelano Nicolás Maduro e destacou a importância da palavra para evitar conflitos.