TCE-AM: Sessão vira arena de acusações entre conselheiros sobre educação no Amazonas
A sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizada em Manaus nesta segunda-feira (9), transformou-se em um verdadeiro campo de batalha verbal entre os conselheiros Ary Moutinho Jr. e Luís Fabian. O plenário, que deveria debater temas ligados à educação pública, foi tomado por uma troca intensa de ofensas, acusações graves, pedidos de investigação e desafios públicos que extrapolaram os limites do debate técnico.
Acusações sobre irregularidades na educação estadual
Ao iniciar seu posicionamento, o conselheiro Ary Moutinho Jr. fez referência a municípios que optaram por não aderir às propostas debatidas na Corte, elogiando a decisão dessas prefeituras. Em tom contundente, ele afirmou que essas gestões municipais agiram corretamente ao se afastarem do que classificou como um cenário repleto de irregularidades na política educacional do estado.
"Eu gostaria de parabenizar os novos municípios que não vieram aqui, que tiveram a coragem de não embarcar nessa verdadeira disfarçatez que é a educação no estado do Amazonas", declarou Moutinho, acrescentando: "Uma educação que investe mal, que tinha que ter pelo menos os três últimos secretários presos."
Em seguida, o conselheiro defendeu a necessidade de uma atuação mais incisiva de órgãos federais nas apurações, sugerindo que os contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc-AM) deveriam ser alvo de uma investigação minuciosa. Segundo sua argumentação, apenas uma devassa ampla poderia esclarecer os resultados negativos persistentes na educação amazonense.
"Esse pacto tinha que começar com a Polícia Federal dentro da Seduc, vendo as empresas, quem foi que ampliou os contratos, quem foi que fez as dispensas de licitação", afirmou Moutinho, completando: "Pegar esses verdadeiros assaltantes do dinheiro público, esses verdadeiros canalhas que fazem com que as nossas crianças não tenham perspectiva de futuro."
Confronto direto e desafios pessoais
O ambiente ficou ainda mais carregado quando Ary Moutinho direcionou suas críticas especificamente ao conselheiro Luís Fabian, que ocupou o cargo de secretário de educação entre 2019 e 2021. Moutinho atribuiu a Fabian responsabilidade por decisões tomadas durante sua gestão na pasta e questionou sua autoridade moral para advertir gestores municipais no presente.
"Não sorria, vossa excelência é uma vergonha para o Estado do Amazonas. Não lhe respeito, porque você não merece respeito", disparou Moutinho, em um momento de tensão extrema.
Em outra passagem da discussão, Ary Moutinho lançou um desafio público para que houvesse a quebra de sigilo patrimonial e fiscal, declarando-se disposto a se submeter ao mesmo procedimento. "Vossa excelência está desafiado por mim a quebrar o seu sigilo fiscal, telefônico e de viagens. Eu quero que vossa excelência justifique seu patrimônio e eu começo quebrando o meu. Responsa excelência", desafiou.
Resposta contida e defesa da institucionalidade
Ao assumir a palavra, o conselheiro Luís Fabian optou por uma postura mais contida, evitando rebater diretamente as acusações pessoais. Ele afirmou que não perderia tempo respondendo a impropérios e frisou que a apuração de eventuais irregularidades é competência dos órgãos constituídos, não devendo ser tratada em embates políticos dentro do plenário.
"Eu não vou perder meu tempo respondendo a impropérios. Existem autoridades constituídas para investigarem quaisquer que sejam as eventuais denúncias que houverem", declarou Fabian, acrescentando: "Eu não farei uso nem da minha veste nem deste conselho para buscar plateia."
O conselheiro também ressaltou que as decisões do tribunal não estão imunes à fiscalização e que já existem verificações em andamento por parte das autoridades competentes, reforçando a importância de se manter o debate dentro dos marcos institucionais.
Intervenção para restabelecer a ordem
Diante do aumento progressivo da tensão e das interrupções sucessivas que ameaçavam paralisar os trabalhos, a presidente da sessão, conselheira Yara Lins, precisou intervir para restabelecer a ordem e garantir a continuidade da agenda prevista. Sua atuação foi fundamental para conter os ânimos exaltados e retomar o foco nos temas oficiais em discussão.
O g1 entrou em contato com o TCE-AM e a Seduc-AM para obter posicionamentos oficiais sobre a conduta dos magistrados durante a sessão e as acusações levantadas, mas até o momento da publicação desta reportagem não houve retorno por parte dos órgãos questionados.
